MANUTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
9 de Setembro de 2021
MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 58/2021
Ao 1º dia do mês de setembro de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, realiza manutenção na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 04/2021 com a empresa F FALCÃO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária Fernanda Falcão dos Santos, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de Identidade nº MG 12.593.186 SSP/MG e do CPF/MF nº. 051.952.126-94, residente e domiciliada na Rua Vicente José de Oliveira, 1590, Bairro Antônio Pedro, em Campinápolis – MT – CEP 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA da Ata de Registro de Preços nº 04/2021, de 03 de março de 2021, para equilíbrio econômico financeiro do item 3 – código 61352, item 13 – código 57919, e item 22 – código 57945.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO
2.1. Mediante solicitação e justificativa da Registrada, o Município como Gestor do Registro de Preços procedeu à pesquisa de mercado e chegou ao valor justo para os itens como sendo de R$ 5,60, R$ 10,33 e R$ 9,58, respectivamente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO SUPORTE LEGAL
3.1. O suporte legal para este ato está contido no Decreto Estadual nº 840/17, e Ata de Registro de Preços nº 37/2021, CLÁUSULA OITAVA.
CLÁUSULA QUARTA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
4.1. A REGISTRADA assume, a partir da data desse instrumento, os novos valores para o item 3 – código 61352, item 13 – código 57919, e item 22 – código 57945, da Ata de Registro de Preços nº 04/2021, conforme segue:
| F FALCAO DOS SANTOS ME CNPJ 15.061.954/0001-81 | |||||||
| Seq; | Cód. | Descrição | Marca / Fabricante | Unidade | Quant. | V. Unitário | V. Total |
| 3 | 61352 | ABOBRINHA VERDE | INNATURA | KILO | 590 | 5,60 | 3.304,00 |
| 13 | 57919 | MARGARINA 1x1 KG | DELICATA | UNIDADE | 755 | 10,33 | 7.799,15 |
| 22 | 57945 | VAGEM | INNATURA | KILO | 522 | 9,58 | 5.000,76 |
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas não mencionadas.
Campinápolis - MT, 1º de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
F FALCÃO DOS SANTOS
CNPJ/MF sob o nº 15.061.954/0001/81
FERNANDA FALCÃO DOS SANTOS
Proprietária
CONTRATADA