TERMO DE POSSE 13/2021.
9 de Setembro de 2021
Em 13/07/2021 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu espontaneamente VERA LUCIA DA SILVA, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, grau “A”, nível “01”, habilitada no Processo Seletivo Público nº 01/2018.
A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº 971/2011 e da Lei nº 11.350/2006 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 13 de julho de 2021.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITO MUNICIPAL OVÍDIO DE FREITAS GODOYDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
VERA LÚCIA DA SILVA
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
SERVIDORA EMPOSSADA