LEI MUNICIPAL N° 1.502 ATÉ 1.505/2021
9 de Setembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 1.502/2021
EMENTA: CONFERE A NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARENÁPOLIS, DE “PROFESSORA MARIA APARECIDA FREITAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor, EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Denomina a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arenápolis de: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA APARECIDA FREITAS.
Art. 2º - A nominação de que trata a presente lei, se dá pelo reconhecimento de quem foi a cidadã e professora Maria Aparecida Freitas.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, aos 08 dias do mês de setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
LEI MUNICIPAL N° 1.503/2.021
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a constituição federal, a lei orgânica municipal, a estrutura administrativa da prefeitura municipal e o plano de cargos, carreiras, funções e vencimentos dos servidores públicos municipais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo proceder, em nome do Município de Arenápolis - MT, a contratação de serviços pessoais, específicos, profissionais, ocupacionais e/ou técnicos, para a complementação dos serviços de manutenção dos órgãos públicos municipais, em garantia da prestação continuada dos serviços essenciais à população e ainda para atendimento de situação de emergência, casos fortuitos, força maior e acréscimo extraordinário de serviço.
§1° - A contratação temporária dos serviços de que trata o “caput” deste artigo, se faz necessária para suprir a deficiência de recursos humanos, em atendimento ao interesse eminentemente, público atendidos aos pressupostos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
§2° Far-se-á contratação por meio do Teste Seletivo Simplificado aos cargos de:
a) Motorista 40 (quarenta) horas semanais, 01 vaga, vencimentos de R$ 1.253,05;
b) Braçal 40 (quarenta) horas semanais, 05 vagas, vencimentos de R$ 1.100,00;
c) Coveiro 40 (quarenta) horas semanais, 01 vaga, vencimentos de R$ 1.100,00.
§3° Far-se-á contratação por meio de Processo Seletivo Público ao cargo de:
a) Agente Comunitário de Saúde – ACS, 40 (quarenta) horas semanais, 03 vagas, vencimentos de R$ 1.550,00.
Art. 2º - Para o atendimento aos objetivos a que se propõe a presente lei, fica também autorizado ao Poder Executivo a proceder, em nome da municipalidade, a contratação de prestadores de serviços eventuais objetivando, a continuidade dos serviços públicos, e acréscimos extraordinários de serviços, conforme o disposto nos §§ 2° e 3° do artigo anterior.
Art. 3º - A seleção de pessoal a ser contratado, nos termos desta lei, será feito mediante Teste Seletivo Simplificado e Processo Seletivo Público, dentro de critérios isonômicos, sujeito a ampla e prévia divulgação, por meio de edital, onde constara obrigatoriamente:
I – O número de vagas a serem preenchidas;
II – O número de vagas de classificados onde obrigatoriamente constarão do cadastro de reserva;
III – A remuneração do cargo;
IV- A carga horária que o servidor contratado por excepcionalidade estará sujeito;
V – As atribuições do cargo;
VI – No caso do agente Comunitário de Saúde, sua área de atuação;
§1º - Os vencimentos dos servidores a serem contratados estarão sujeitos às disposições desta Lei,e excepcionalmente deacordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo público municipal, com a necessidade administrativa e a disponibilidade financeira dos cofres públicos municipais.
§2º - Os aprovados no cadastro de reserva serão contratados conforme a excepcionalidade, e necessidade do poder público, em estrita obediência aos dispositivos legais vigentes;
Art. 4º - Fica também autorizada a contratação por meio de Processo Seletivo Público para os casos de prestação de serviços continuados e de caráter essencial ao interesse público, vinculados a programas, projetos e convênios dos Governos Federal e Estadual, em especial aos agentes de combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, que será regido supletivamente por disposição da Lei Federal n.º 11.350 de 05 de outubro de 2006.
§1º. O exercício das atividades do Agente Comunitário de Saúde, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade do Município, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e o Município.
§2º. A Secretaria Municipal de Saúde disciplinará as atividades de prevenção de doenças, de promoção da saúde, de controle e de vigilância e estabelecerá os parâmetros dos cursos previstos supletivamente aos definidos pelo Ministério da Saúde, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
§3º. O Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada;
II - haver concluído o ensino fundamental.
Art. 5o Os Agentes Comunitários de Saúde, admitidos nos Termos do § 4o do art. 198 da Constituição Federal, submetem-se ao regime jurídico estabelecido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arenápolis - MT.
Art. 6o A contratação de Agentes Comunitários de Saúde deverá ser precedida de Processo Seletivo Público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art.7º A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no Estatuto dos servidores públicos;
II - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei no 9.801, de 14 de junho de 1999;
IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas;
V – deixar de residir na micro área ou microrregião de lotação.
Art. 8º - Os contratos somente poderão ser firmados com observância de dotação orçamentária específica e mediante prévia autorização do Chefe do Poder Executivo.
Art. 9º - É vedada a contratação de servidores que já estejam em regime de acumulação legal de cargos, empregos ou funções, bem assim aquela que importe em acumulação não permitida constitucionalmente.
Art. 10 - A contratação deverá ser efetivada em cumprimento ao disposto nesta lei e respeitado os princípios gerais de direito público.
Art. 11 - O tempo de serviço prestado por força da contratação, nos termos da presente lei, será contado para todos os fins e efeitos.
Art. 12 - Além das condições estabelecidas nesta Lei, as partes ajustarão condições, obrigações e responsabilidades recíprocas, de modo a não prejudicar o interesse público e nem a probidade administrativa.
Art. 13 - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento Geral Anual do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2021 e subsequentes, suplementadas se necessário.
Parágrafo único – Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a fazer as alterações que se fizerem necessárias na Lei Municipal que trata do PPA/2021/2024 e nas Leis Municipais que tratam, respectivamente, da LDO e LOA/2021.
Art. 14 – O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de até 90 (noventa) dias de sua publicação.
Art. 15 – Fica o Poder Executivo autorizado a tomar todas as demais providências administrativas, jurídicas, orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais, para o fiel cumprimento da presente lei.
Art. 16 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arenápolis - MT, 08 de setembro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
LEI MUNICIPAL N.º 1.504/2.021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOE ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.905.011,11 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL, ONZE REAIS E ONZE CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor, EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituição Federal, e artigo 42 e 43 da Lei Federal 4320/64, faz saber a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Autoriza o Poder Executivo Municipal nos termos dos artigos 42, e 43 § 1º, inciso II e III da lei Federal 4320/64, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, correspondendo ao montante de R$ 1.905.011,11 (hum milhão, novecentos e cinco mil, onze reais e onze centavos), e também em atendimento ao inciso V e VI, do art. 167 da Constituição Federal, no orçamento vigente, conforme abaixo discriminado:
| ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento de Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana | |
| PROGRAMA: 0023 – Arenápolis renovar parra melhorar a qualidade de vida | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1044 –Pavimentação e/ou Rec. Bloquetes em Ruas e Avenidas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00- Obras e Instalações Fonte 124 Fonte 100 Total | 1.828.810,67 76.200,45 1.905.011,11 |
Art. 2º- Os Créditos autorizados no artigo 1º desta Lei, serão abertos através de Decretos específicos, indicando as unidades orçamentárias, os projetos e ou atividades, as naturezas de despesas, as fontes de recursos e os valores a serem alocados e reduzidos, utilizando-se como recurso excesso de arrecadação oriundos do Convênio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, e a contrapartida da prefeitura terá como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, aos 08 dias do mês de setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
LEI MUNICIPAL N° 1.505/2.021
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.409.910,35 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Senhor, EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no artigo 42 e 43 da lei Federal 4320/64, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a, abrir crédito suplementar no valor R$ 1.409.910,35 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos) para suplementar dotações dentro da Lei Orçamentária Anual vigente, conforme abaixo descriminado:
| ORGÃO: 01 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Câmara Municipal de Vereadores | |
| FUNÇÃO: 01 – Legislativa | |
| SUB-FUNÇÃO: 031- Ação Legislativa | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2001 – Manutenção das Atividades Legislativas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 03- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 05 – 3390.14.00.00- Diária –Civil Cod.Reduzido- 11- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação Cod.Reduzido- 12- 3390.93.00.00 – Indenizações Restituições | 78.324,39 1.400,00 8.832,40 13.009,56 |
| ORGÃO: 02 – Secretaria Municipal de Governo | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Gabinete do Prefeito | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2005 – Manut.das Ações de Governo e do Gabinete do Prefeito | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 24- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 28 – 3390.14.00.00- Diária -Civil Cod.Reduzido- 29 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido- 30 - 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 9.100,00 24.000,00 10.000,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 02 – Secretaria Municipal de Governo | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Gabinete do Prefeito | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 131- Comunicação Social | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2005 – Manut. Atividades de Comunicação e Publicidade | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 33 - 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| ORGÃO: 02 – Secretaria Municipal de Governo | VALOR |
| UNIDADE: 001- Gabinete do Prefeito | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 124- Controle Interno | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2006 – Manut.Ações Controladoria e Procur.Mun. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 35- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 36- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 37- 3390.14.00.00 – Diárias - Civil | 10.000,00 4.740,00 600,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento Administrativo | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2011 – Manut.do Departamento Administrativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 52- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 44- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 46- 3390.14.00.00 – Diárias – Civil Cod.Reduzido- 47 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido- 50 - 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 30.000,00 5.600,00 2.000,00 8.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento Financeiro | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 123- Administração Financeira | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2012 – Manut.do Departamento Financeiro | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 55- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 56- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 25.000,00 4.000,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento Financeiro | |
| FUNÇÃO: 28 – Encargos Especiais | |
| SUB-FUNÇÃO: 846- Outros Encargos Especiais | |
| PROJETO ATIVIDADE: 9001 – Amortização Divida Fundada Contratada | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 64- 4690.71.00.00- Principal da Dívida Contratual Rasgatado | 2.000,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE: 003- Departamento Planejamento/Acompanhamento e Prtogramas | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 121- Planejamento e Orçamento | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2013 – Manut.do Depto de Planejamento/Acompanhamento e Programas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 68- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 69- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 28.000,00 5.100,00 |
| ORGÃO: 04 – Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico e Agropecuário | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Expansão Urbana | |
| FUNÇÃO: 23 – Comércio e Serviços | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2020– Manut.do Departamento Expansão Urbana | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 103- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 104- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 10.000,00 5.700,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Gestão da Educação | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1012- Aquis.Equip.Mat.Permanente- Gestão Educacional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 152- 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Gestão da Educação | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2029– Manut.do Depto de Gestão Educacional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 192 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo | 20.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2035 – Manut.de Unidades Escolares de Ensino Infantill 25% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 184 – 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 8.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Profis. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2030 – Manut.de Unidades Escolares de Ens.Infantil 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 198- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 199- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 30.000,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Profis. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2034 – Remuneração Profissionais do Ens.Fundamental 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 193- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 10.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Profis. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2083 – Remuneração Profissionais do Ensino Infantil 70% -Creche | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 211- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas | 40.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Profis. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2031 – Remuneração de Profissionais do Ensino Infantil 60% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 207- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 208- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 40.000,00 12.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 006 – Escola Superior | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 364- Ensino Superior | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2051 – Manut.da Universidade Aberta do Brasil-UAB | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 253- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 254- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 8.000,00 500,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Gestão da Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2053 – Manutenção do Depto de Gestão da Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 285- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 287- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 288- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido -292 -3390.14.00.00 – Diárias- Civil | 3.000,00 17.000,00 4.000,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 001- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2053 – Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 266- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 267- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido -269 -3390.14.00.00 – Diárias- Civil Cod.Reduzido- 270 - 3390.30.00.00- Material de Consumo | 80.000,00 20.000,00 22.000,00 30.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2056 – Manutenção das Unidades de PSF`S | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 282- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 283- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 284- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido -286 -3390.14.00.00 – Diárias- Civil Cod.Reduzido- 287- 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido- 288 - 3390.30.00.00- Material de Distribuição Gratuita Cod.Reduzido -289 -3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física | 14.000,00 80.000,00 20.000,00 2.000,00 18.000,00 20.000,00 15.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2061 – Manutenção Atend. Odontológico -Saúde Bucal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 297- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 298- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 50.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 305 – Vigilância Epidemiológica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2068 – Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 360- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas | 20.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2072 – Manutenção do Laboratório | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 338- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 339- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 30.000,00 10.104,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2062 – Manutenção do Centro de Referência-PA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 320- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Mun.de Assistência Social | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Depto de Gestão de Políticas Públicas Sociais | |
| FUNÇÃO: 08 – Assistência Social | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2070 – Manut.Depto de Gestão Políticas Pub.Sociais | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 372 -3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido – 374 – 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 10.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 07 – Secretaria Mun.de Assistência Social | VALOR |
| UNIDADE: 022 – Departamento de Serviços e Benefícios | |
| FUNÇÃO: 08 – Assistência Social | |
| SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2073 – Manut.CRAS de Ações de Atend.Integrado a Família | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 381- 3190.04.00.00- Contratação por tempo determinado Cod.Reduzido- 382- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 448- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 4.400,00 30.000,00 8.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26 – Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2088 – Manut.do Depto de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 407- 3390.30.00.00- Material de Consumo | 40.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26 – Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2086 – Manut.do Depto de Transportes, Estradas e Rodagens - FETHAB | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 412- 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido –414 – 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 30.000,00 10.000,00 |
VER CABECEIRA DA PONTE
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2093 – Manutenção de Serviços Públicos -FETHAB | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido –422 – 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2090 – Manutenção de Serviços Públicos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 429- 3190.04.00.00- Contratação por tempo determinado Cod.Reduzido- 431- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 433- 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido –435 – 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 29.000,00 1.500,00 30.000,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra Estrutura Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1044 – Pavimentação e/ou Rec.Bloquetes em Ruas e Avenida | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 415- 4490.51.00.00- Obras e Instalações | 113.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 - Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Urbanos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2092- Manutenção da Rede de Iluminação Pública | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido-436-3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido –438 – 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 30.000,00 40.000,00 |
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no artigo 43, § 1º, III da Lei 4.320/64, os resultantes da Anulação Total ou parcial de dotações do orçamento corrente, no valor de R$ 1.409.910,35 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos), conforme discriminação abaixo:
| ORGÃO: 01 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Câmara Municipal de Vereadores | |
| FUNÇÃO: 01 – Legislativa | |
| SUB-FUNÇÃO: 031- Ação Legislativa | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2001 – Manutenção das Atividades Legislativas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 04- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 06- 3390.30.00.00 – Material de Consumo Cod.Reduzido- 08- 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria Cod. Reduzido –09 – 33.90.36.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física Cod.Reduzido- 10– 3390.39.00.00 – Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 7.478,70 16.679,32 10.900,00 3.103,80 37.608,48 |
| ORGÃO: 01 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Câmara Municipal de Vereadores | |
| FUNÇÃO: 01 – Legislativa | |
| SUB-FUNÇÃO: 031- Ação Legislativa | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2002 – Manutenção de Veículos da Câmara Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 13- 3390.30.00.00 – Material de Consumo Cod.Reduzido- 14– 3390.39.00.00 – Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 20.615,74 3.080,31 |
| ORGÃO: 01 – Câmara Municipal de Vereadores de Arenápolis | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Câmara Municipal de Vereadores | |
| FUNÇÃO: 01 – Legislativa | |
| SUB-FUNÇÃO: 031- Ação Legislativa | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2004 – Manutenção das Despesas com Divulgação | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 19– 3390.39.00.00 – Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 2.100,00 |
| ORGÃO: 02 – Secretaria Municipal de Governo | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Gabinete do Prefeito | |
| FUNÇÃO: 04 - Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 124 – Controle Interno | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2006 – Manut.Ações da Controladoria e Procuradoria Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 29- 3190.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| ORGÃO: 02 – Secretaria Municipal de Governo | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Gabinete do Prefeito | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2005 – Manut.Ações de Governo e do Gab.Prefeito | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 23-3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 24- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 25- 3190.91.00.00 – Sentenças Judiciais Cod.Reduzido- 26- 3190.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Cod.Reduzido- 27- 3190.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido- 30- 3390.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física Cod.Reduzido- 32- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação | 28.000,00 6.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.300,00 |
| ORGÃO: 02 – Secretaria Municipal de Governo | VALOR |
| UNIDADE: 001- Gabinete do Prefeito | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 124- Controle Interno | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2006 – Manut.Ações Controladoria e Procur.Mun. | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 38- 3390.30.00.00 – Material de Consumo Cod.Reduzido- 39- 3390.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física Cod.Reduzido- 40- 3390.39.00.00 –Outros Serv.de Terceiros- Pessoa Jurídica Cod.Reduzido- 41- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação | 999,00 99,00 399,00 499,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento Administrativo | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2011 – Manut.do Departamento Administrativo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 43- 3190.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 45- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido- 48 – 3390.35.00.00- Serviços de Consultoria Cod.Reduzido- 51- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação | 2.999,00 1.000,00 7.000,00 9.000,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento Financeiro | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 123 – Administração Financeira | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2012 – Manutenção do Departamento Financeiro | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido – 54 – 31.90.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 63- 3390.39.00.00 –Outros Serv.de Terceiros- Pessoa Jurídica | 2.999,00 20.000,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE:004 – Departamento de Compras e Licitações | |
| FUNÇÃO: 04- Administração | |
| SUB-FUNÇÃO:122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE:2009 – Manut. Departamento de Compras e Licitações | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 77 – 33.90.14.00.00 – Diárias - Civil Cod. Reduzido – 78- 33.90.30.00.00 – Material de Consumo | 1.000,00 1.000,00 |
| ORGÃO:03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE:003 – Depto de Planejamento/Acompanhamento de Programas | |
| FUNÇÃO:04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO:121- Planejamento e Orçamento | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2013- Manutenção Depto de Planejamento/Acompanhamento de Programas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 70 – 33.90.14.00.00 – Diárias - Civil Cod. Reduzido – 71 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo Cod. Reduzido – 72 – 33.90.36.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física Cod.Reduzido- 73 – 3390.39.00.00 – Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica Cod.Reduzido- 74- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação | 2.100,00 1.000,00 1.779,00 99,00 366,00 |
| ORGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Gestão | VALOR |
| UNIDADE:005 – Departamento de Recursos humanos | |
| FUNÇÃO: 04- Administração | |
| SUB-FUNÇÃO:128- Formação de Recursos humanos | |
| PROJETO ATIVIDADE:2010 – Manut. Departamento Recursos humanos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 86-3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 87- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais | 24.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 04 – Sec.Mun.Desenvolvimento Econômico e Agropecuário | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Departamento de Expansão Urbana | |
| FUNÇÃO: 23 – Comércio e Serviços | |
| SUB-FUNÇÃO: 691 – Promoção Comercial | |
| PROJETO ATIVIDADE:1059 – Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Muda | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 102 – 44.90.52.00.00 –Equipamentos e Material Permanente | 750,00 |
| ORGÃO: 04 – Sec.Mun.Desenvolvimento Econômico e Agropecuário | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Departamento de Expansão Urbana | |
| FUNÇÃO: 23 – Comércio e Serviços | |
| SUB-FUNÇÃO: 691 – Promoção Comercial | |
| PROJETO ATIVIDADE:2058 – Aquisição de materiais para o Laboratório de Mudas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 103 – 33.90.30.00.00 –Material de Consumo | 1.235,00 |
| ORGÃO: 04 – Sec.Mun.Desenvolvimento Econômico e Agropecuário | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento de Expansão Rural | |
| FUNÇÃO: 20 – Agricultura | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2021 – Manutenção do Departamento de Expansão Rural | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 110- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 7.000,00 |
| ORGÃO: 04 – Sec.Mun.Desenvolvimento Econômico e Agropecuário | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento de Expansão Rural | |
| FUNÇÃO: 20 – Agricultura | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE:2027 – Agricultura Familiar | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 111 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido - 112– 33.90.36.00.00 – Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física Cod. Reduzido – 113– 33.90.39.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica | 99,00 99,00 99,00 |
| ORGÃO: 04 – Sec.Mun.Desenvolvimento Econômico e Agropecuário | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento de Expansão Rural | |
| FUNÇÃO: 20 – Agricultura | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2066 – Contirbuição a Cons.Intermunicipal Desenvolvimento Econômico Social | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 94- 3371.70.00.00- Rateio pela Participação em Consórcio Público | 30.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Gestão da Educação | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2029– Manut.do Depto de Gestão Educacional | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 117 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 118-3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 119- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais | 14.999,00 38.000,00 7.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2019– Alimentação Escolar – Ens.Fundamental- Rec.Próprio | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 188 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo | 20.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2037– Manutenção Transporte Escolar –Fundamental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 138 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido- 139- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 140- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 20.000,00 2.400,00 15.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1017– Ampl e Reforma de Prédios Escolares Ensino Fundamental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 144 - 44.90.51.00.00 –Obras e Instalações | 2.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1014– Calçadas em frente da escola | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 142 - 44.90.51.00.00 –Obras e Instalações | 999,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2035 – Manut.de unidades escolares de ensino fundamental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 145 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 146-3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 147- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod.Reduzido – 149 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido - 150- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa física Cod. Reduzido–189–33.90.39.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica Cod.Reduzido- 151- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação | 999,00 999,00 99,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 7.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2017– Manutenção Transporte Escolar -Educação Infantil | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 157 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido- 139- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 159- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 20.000,00 1.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2081– Manutenção de Ensino infantil - Creche | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido – 163 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido- 164- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 165- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 5.000,00 500,00 15.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Secretaria Mun. Educação, Cultura, Deporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 002- Unidades Escolares e Atendimento Pedagógico | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2032– Manutenção de Unidades Escolares de Ensino Infantl | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 168 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 169 – 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido-170- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido – 172 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido- 173- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 174- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 499,00 999,00 4.999,00 6.786,00 500,00 5.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2033- Manut. Unidades Escolares de Ens.Fundamental 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 183 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 184-3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 185- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 186- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido – 188 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod. Reduzido – 189– 33.90.39.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica | 29.760,00 27.500,00 36.700,00 69.999,00 9.000,00 40.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2033- Manut. Unidades Escolares de Ens.Fundamental 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 183 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 184-3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 185- 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 186- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido – 188 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod. Reduzido – 189– 33.90.39.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica | 29.760,00 27.500,00 36.700,00 69.999,00 9.000,00 40.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2034- Remuneração Profissionais do Ens.Fundamental 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 194- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas | 3.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2030- Manut. Unidades Escolares de Ens.Intantil 30% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 200- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido- 202- 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod.Reduzido – 202 - 33.90.30.00.00 –Material de Consumo Cod.Reduzido- 203- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod. Reduzido – 204– 33.90.39.00.00- Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica | 999,00 999,00 9.999,00 999,00 7.000,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2031- Remuneração de Profissionais do Ens.Infantil 70% | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 209- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas | 5.835,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2031- Remuneração de Profissionais do Ens.Infantil 70% -Creche | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 210 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 213- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas | 50.000,00 1.999,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2084- Manutenção no Ensino Infantil -30% Creche | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 217- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido- 218- 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod.Reduzido- 219 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido- 220- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod,Reduzido- 221- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica Cod.Reduzido- 222- 3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação | 999,00 999,00 69.999,00 1.999,00 3.379,00 60,00 |
| ORGÃO: 05 – Sec. Mun.Educação , Cultura, Desporto e Lazer | VALOR |
| UNIDADE: 003- Fundeb- Fundo Desenv. Ensino Básico e Valoriz.Prof. | |
| FUNÇÃO: 12 – Educação | |
| SUB-FUNÇÃO: 366 - Educação de Jovens e Adultos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2039- Remuneração Prof.da Educação de Jovens e Adultos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 225 – 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido-226- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 21.999,00 6.999,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 001- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2053 – Manutenção da Secretaria de Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 265 – 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 268- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas | 999,00 298,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2056 – Manutenção das Unidades de PSF`S | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 282- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 283- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 284- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod.Reduzido- 285- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod.Reduzido -286 -3390.14.00.00 – Diárias- Civil | 14.000,00 5.000,00 2.239,00 499,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2060 – Manutenção Atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 291- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 292- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 293- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 999,00 499,00 1.539,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2061 – Manutenção Atend. Odontológico -Saúde Bucal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 297- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 299- 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod,Reduzido- 302- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 47.000,00 700,00 13.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2071 – Manutenção do NASF | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 303- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 304- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod.Reduzido- 306- 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod.Reduzido- 307- 3390.30.00.00- Material de consumo Cod.Reduzido- 308 – 3390.36.00.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 309- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 499,00 999,00 499,00 4.999,00 999,00 14.480,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1058 – Equipamentos para Média e Alta Complexidade | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 310- 4490.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente | 3.700,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2059 – Manutenção de Raio-X | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 312- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 315- 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod.Reduzido- 316- 3390.30.00.00- Material de consumo Cod.Reduzido- 317 – 3390.36.00.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 318- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 1.399,00 999,00 500,00 999,00 3.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2062 – Manutenção do Centro de Referência- PA | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido-367- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais | 16.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2063 – Manutenção das Unidades do Centro de Reabilitação | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 321- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado | 999,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2065 – Manutenção da Média e Alta Complexidade | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 330- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2072 – Manutenção do Laboratório | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 337- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 342 – 3390.36.00.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física | 999,00 3.999,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapeutico | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2057– Manutenção da Farmácia Municipal | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 344- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod.Reduzido- 350– 3390.36.00.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física Cod.Reduzido- 351- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 999,00 999,00 1.999,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 304 – Vigilância Sanitária | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1032– Aquisição Equip. Material Permanente para vigilância em Saúde | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 352- 4490.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente | 999,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 304 – Vigilância Sanitária | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2067– Manutenção da Vigilância Sanitária | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 355- 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod.Reduzido- 356 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido- 357- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod,Reduzido- 358- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 999,00 4.000,00 999,00 2.000,00 |
| ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde | VALOR |
| UNIDADE: 021- Fundo Municipal de Saúde | |
| FUNÇÃO: 10 – Saúde | |
| SUB-FUNÇÃO: 305 – Vigilância Epidemiológica | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2068– Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 359- 3190.04.00.00- Contratação por Tempo Determinado Cod. Reduzido- 360 – 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. Reduzido- 362- 3190.94.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas Cod. Reduzido- 363 - 3390.14.00.00- Diárias- Civil Cod. Reduzido- 365- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física | 999,00 999,00 999,00 999,00 999,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26 – Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1047 – Aquisição Maquinas,Veículos e Equipamentos pra o Setor de Transportes | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 397- 4490.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente | 999,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26 – Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1041 – Construção, Reforma de Pontes Concreto e Madeira | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 399- 4490.51.00.00-Obras e Instalações | 499,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26 – Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2088 – Manut.do Depto de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 403 – 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod,Reduzido- 409- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 17.000,00 10.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 001- Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens | |
| FUNÇÃO: 26 – Transporte | |
| SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2091 – Manut.de Estradas Vicinais | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod,Reduzido- 409- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra Estrutura Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1051 – Reestruturação e Modernização de Espaços Publicos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 416- 4490.51.00.00-Obras e Instalações | 25.289,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra Estrutura Urbana | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2078 – Instalação de Lixeiras e Contaniers nas Calçadas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 417 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod.Reduzido- 418- 3390.36.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Física Cod,Reduzido- 419- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 999,00 999,00 599,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1053 – Aquisição de Equip. Veículos, maquinários- Serviços Públicos | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 423- 4490.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente | 1.800,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1078 – Construção, Ampliação, Reforma-Praças e Canteiros | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 423- 4490.51.00.00-Obras e Instalações | 1.999,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2045 – Conservação de Pontes – Vias Urbanas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 425– 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod,Reduzido- 426- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 499,00 499,00 |
| ORGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes | VALOR |
| UNIDADE: 002- Departamento de Obras e Serviços Públicos | |
| FUNÇÃO: 15 – Urbanismo | |
| SUB-FUNÇÃO: 452 – Serviços Públicos | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2092– Manutenção da Rede de Iluminação Pública | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 436– 3390.30.00.00- Material de Consumo | 20.000,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Departamento de Meio Ambiente | |
| FUNÇÃO: 18- Gestão Ambiental | |
| SUB-FUNÇÃO: 541 – Preservação e Conservação Ambiental | |
| PROJETO ATIVIDADE:2075 – Manutenção do Depto de Meio Ambiente | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 439- 3390.30.00.00- Material de consumo | 2.999,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VALOR |
| UNIDADE: 001 – Departamento de Meio Ambiente | |
| FUNÇÃO: 18- Gestão Ambiental | |
| SUB-FUNÇÃO: 543- Recuperação de Áreas Degradadas | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2079- Manutenção de Viveiros de Mudas | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 440 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod. Reduzido- 441- 3390.39.00.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Jurídica | 999,00 999,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento de Turismo | |
| FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços | |
| SUB-FUNÇÃO: 695- Turismo | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1068- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Turismo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido-442 – 4490.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente | 1.999,00 |
| ORGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VALOR |
| UNIDADE: 002 – Departamento de Turismo | |
| FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços | |
| SUB-FUNÇÃO: 695- Turismo | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2076- Manutenção do Departamento de Turismo | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido- 443- 3390.30.00.00- Material de consumo Cod.Reduzido- 444- 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 999,00 999,00 |
| ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal de Representação Institucional | VALOR |
| UNIDADE: 001- Gabinete do Secretário | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 1071 – Aquisição Equipamentos e Material Permanente | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod.Reduzido-445 – 4490.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente | 1.999,00 |
| ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal de Representação Institucional | VALOR |
| UNIDADE: 001- Gabinete do Secretário | |
| FUNÇÃO: 04 – Administração | |
| SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral | |
| PROJETO ATIVIDADE: 2097 – Manut.do Gabinete do Secretário | |
| ELEMENTO DE DESPESA: Cod. Reduzido- 446- 3190.11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas Cod. Reduzido- 447- 3190.13.00.00- Obrigações Patronais Cod. Reduzido- 448- 3390.14.00.00 – Diárias – Civil Cod. Reduzido- 459 – 3390.30.00.00- Material de Consumo Cod. Reduzido- 460 - 3390.39.00.00- Outros Serv.Terceiros- Pessoa Jurídica | 33.275,00 7.488,00 5.700,00 1.999,00 1.999,00 |
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT