PORTARIA-DRH Nº 540 de 08 de Agosto de 2021.
9 de Setembro de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
CONSIDERANDO, RI/SME nº 01147/2021.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ANDRESSA DA SILVA THEODORO DANCINI matricula nº 4309, cargo de Professora na data 08 de setembro de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 31 de Agosto de 2021 ao dia 04 de Setembro de 2021 totalizando 005 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017