PORTARIA N°438 /2021
9 de Setembro de 2021
DATA: 02 de Agosto de 2021.
SÚMULA: Concede vacância de cargo Público
decorrente por Aposentadoria Por Tempo de
Contribuição a Sra. TEREZINHA MACHADO FLOSS e dá
outras providências,
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE:
Art.1° - Concede a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Servidora Sra. TEREZINHA MACHADO FLOSS, efetiva no cargo de Manutenção de Infraestrutura Escolar, portadora do RG n° 13/R.2.456.007 SESP/MT e inscrita no CPF n° 621.219.289.87, devido processo de aposentadoria concedido através da Portaria Previ-Cláudia nº 09 de 02 de Agosto de 2021, homologada na mesma data por este Poder Executivo.
Art. 2° - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso V do art. 43, da Lei Complementar n° 012/2013.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cláudia-MT, 02 de Agosto de 2021
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE