PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2021
9 de Setembro de 2021
Data: 08 de Setembro 2021.
EMENTA: NOMEIA O Sr.º. CRISTIANO APARECIDO DE MOURA SMITH PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO COMO MONITOR DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
DE JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - Nomear a partir do dia 08 de Setembro de 2021 o Sr.º. CRISTIANO APARECIDO DE MOURA SMITH, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1975526-0 – SSP/MT, cadastrado no CPF nº 026.047.541-69, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Arrais, Nº 56 - Vila Nova, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado como MONITOR DE PROGRAMA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.
Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e Nº 860/2020.
Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.
Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – 08/09/2021.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei