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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4070/2021

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas: A E C NOSSOL EIRELI inscrita no CNPJ: 21.830.961/0001-0, localizada na Avenida Mato Grosso nº 28, Centro, Nova Monte Verde/MT, HC COMERCIO DE PAPEIS LTDA – ME inscrita no CNPJ: 36.917.771/0001-95, localizada na Avenida Ariosto da Riva nº2603, Centro, Alta Floresta/MT, ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.774.463.0001.24, localizada na Rua Tenente Coronel Duarte nº 215, Bairro Centro Norte, Cuiabá/MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 34/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT PELO PERIODO DE 12 MESES,conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 34/2021.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA O MUNICÍPIO a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: A E C NOSSOL EIRELI

CNPJ: 21.830.961/0001-01

ENDEREÇO: Av. Mato Grosso nº 28 – Nova Monte Verde/MT

Item

Cod.

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Unit.

Total

Marca

9

9439

ARQUIVO MORTO POLIONDA 350 X 130 X 245 MM

UNIDADE

935

R$ 6,55

R$ 6.124,25

Polibras

29

46706

BOLA VINIL ATLETA 170G - DENTE DE LEITE

UNIDADE

500

R$ 4,20

R$ 2.100,00

Furlan

44

42918

CADERNO GRANDE 48 FLS- BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

10

R$ 4,30

R$ 43,00

Foroni

45

15322

CADERNO GRANDE ESPIRAL CAPA DURA 10 MATERIAS

UNIDADE

150

R$ 9,60

R$ 1.440,00

Foroni

47

309937

CALCULADORA 12 DIGITOS;DESLIGAMENTO AUTOMATICO ALIMENTACAO - VISOR: LCD DE 12 DIGITOS- MATERIAL DAS TECLAS: PLASTICO FUNCOES: PORCENTAGEM - INVERCAO DE SINAIS - MEMORIA - CORRECAO DIGITO A DIGITO - CORRECAO TOTAL - DESLIGAMENTO AUTOMATICO

UNIDADE

63

R$ 21,50

R$ 1.354,50

Classe

51

32583

CANETA P/ PINTAR TECIDO CORES VARIADAS

UNIDADE

50

R$ 3,60

R$ 180,00

Acrilpen

74

32587

CHINELO DE BORRACHA NUMEROS E CORES VARIADOS

PAR

100

R$ 14,60

R$ 1.460,00

Havaianas

75

32195

CLASSICOS ILUSTRADOS TURMA DA MONICA - A CINDERELA

UNIDADE

2

R$ 12,00

R$ 24,00

Brasil Leitura

76

32193

CLASSICOS ILUSTRADOS TURMA DA MONICA - CHAPEUZINHO VERMELHO

UNIDADE

2

R$ 5,65

R$ 11,30

Brasil Leitura

77

32196

CLASSICOS ILUSTRADOS TURMA DA MONICA – RAPUNZEL

UNIDADE

2

R$ 5,65

R$ 11,30

Brasil Leitura

78

15489

CLIP 5/0- CX C/ 500 GR

CAIXA

35

R$ 12,00

R$ 420,00

Iara

79

15329

CLIP 8/0 CX C/ 500 GR

CAIXA

37

R$ 11,80

R$ 436,60

Iara

80

9424

CLIPS 2/0 GALVANIZADO CX 500 GR

CAIXA

60

R$ 12,00

R$ 720,00

Iara

81

8764

CLIPS 3/0 CX C/ 500GR

CAIXA

37

R$ 12,00

R$ 444,00

Iara

92

50898

COMPRESSOR DE AR PARA INFLAR BALAO COM 2 BICOS/110V

UNIDADE

3

R$ 285,00

R$ 855,00

BR Brink

94

24514

CORANTE EM PO P/ TINGIMENTO DE TECIDOS OU FIBRAS DE ALGODÃO, LINHO, SISAL, RAMI, RAYON-VISCOSE E MESCLAS, C/ DISSOLUCAO EM AGUA S/ ODOR E NÃO TOXICA EMB C/ 45g - CORES VARIADAS

UNIDADE

30

R$ 6,55

R$ 196,50

Acrilex

95

32146

CORANTE LIQUIDO 50 ML IDEAL P/ COLORIR TINTAS LATEX, ACRILICA E A BASE D'AGUA CORES DIVERSAS (BISNAGA)

UNIDADE

30

R$ 4,90

R$ 147,00

Acrilex

109

42831

ENVELOPE PLASTICO PARA PASTA CATALOGO

UNIDADE

1100

R$ 0,19

R$ 209,00

Tilibra

110

9436

ENVELOPE SACO KRAFT 24X35 CX 250UN

CAIXA

23

R$ 47,50

R$ 1.092,50

Tilibra

115

18841

ESTOJO DE MAQUIAGEM PEQUENO

UNIDADE

20

R$ 29,00

R$ 580,00

P & W

116

24436

ESTOJO ESCOLAR COM ZIPER

UNIDADE

5

R$ 9,00

R$ 45,00

Wincy Braasil

124

15491

FITA ADESIVA COLORIDA 12 mm PEQUENA CORES VARIADAS

UNIDADE

220

R$ 0,65

R$ 143,00

Adelbras

125

15340

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12mmX40m

UNIDADE

30

R$ 1,30

R$ 39,00

Adelbras

126

9636

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48MM X 45 M

UNIDADE

50

R$ 4,00

R$ 200,00

Adelbras

127

21938

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48mmX45m PCT C/ 5 UNID

PACOTE

194

R$ 20,00

R$ 3.880,00

Adelbras

130

45827

FITA PLASTICA PCV 2,4 CM PARA PRESENTE EM ROLO

UNIDADE

50

R$ 9,00

R$ 450,00

Wincy Brasil

135

42924

FOLHA EM E.V.A COM GLITER DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

200

R$ 4,00

R$ 800,00

BRW

136

42923

FOLHA EM E.V.A ESTAMPADO DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 3,70

R$ 370,00

BRW

137

42922

FOLHA EM E.V.A LISO DE 600 X400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

400

R$ 1,90

R$ 760,00

BRW

145

24478

GRAMPO 106/4 CX C/ 5000 UND

CAIXA

5

R$ 9,50

R$ 47,50

Iara

147

6574

GRAMPO 26/6 CX COM 5000

CAIXA

92

R$ 4,90

R$ 450,80

Iara

185

21973

MASSA DE MODELAR APROX 180 g CORES DIVERSAS

UNIDADE

300

R$ 4,00

R$ 1.200,00

Tris

186

310252

MOCHILA CONFECCIONADA100 % EM POLIESTER, 01 COMPARTIMENTO PRINCIPAL, 03 BOLSOS FRONTAIS, 02 BOLSOS LATERAIS, COMPARTIMENTO PRINCIPAL COM REPARTICAO ACOLCHOADA, ALCA DE MAO ACO REFORCADO COM CABO DE ACO, ALCA DE COSTA

UNIDADE

40

R$ 120,00

R$ 4.800,00

Wincy Braasil

192

22039

PALITO DE PICOLE PCT C/ 100 UNID

PACOTE

40

R$ 3,10

R$ 124,00

Jumco

193

22100

PALITOS PARA CHURRASCO (PACOTE COM 100UN)

PACOTE

40

R$ 8,00

R$ 320,00

Jumco

194

22040

PANO TIPO SACO USADO P/ PINTURA EM TECIDO CORES VARIADAS

UNIDADE

50

R$ 13,00

R$ 650,00

Limpex

199

32577

PAPEL CARTAO MICRO-ONDULADO 50X66 CORES DIVERSAS

UNIDADE

40

R$ 2,95

R$ 118,00

VMP

203

9803

PAPEL HECTOGRAFICO - ESTENCIL A ALCOOL CX C/ 100 FLS

CAIXA

1

R$ 206,50

R$ 206,50

VMP

207

38373

PAPEL SELOFONE CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 0,95

R$ 95,00

VMP

215

32203

PASTA CATALOGO C/ 100 PLAST CAPA DE PAPELAO REVEST C/ PLASTICO C/ 4 COLCHETES

UNIDADE

65

R$ 29,00

R$ 1.885,00

Frama

218

9838

PASTA ELASTICA - 2 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

130

R$ 3,90

R$ 507,00

Leonora

219

9837

PASTA ELASTICA - 5 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

150

R$ 5,70

R$ 855,00

Leonora

221

309941

PASTA PLASTICA ESCOLAR; DIMENSOES: LARGURA - 30.5 CM, ALTURA - 5 CM E COMPRIMENTO - 34 CM.

UNIDADE

100

R$ 5,70

R$ 570,00

Frama

222

24474

PASTA PLASTICA C/ ELASTICO FINA

UNIDADE

200

R$ 2,75

R$ 550,00

Leonora

237

21935

PINCEL MARCA TEXTO COR AMARELO CX C/ 12 UNID

CAIXA

24

R$ 13,00

R$ 312,00

Leonora

238

21936

PINCEL MARCA TEXTO COR LARANJA CX C/ 12 UNID

CAIXA

19

R$ 13,00

R$ 247,00

Leonora

239

21937

PINCEL MARCA TEXTO COR VERDE CX C/ 12 UNID

CAIXA

19

R$ 13,00

R$ 247,00

Leonora

277

32175

QUEBRA CABECA DE ANIMAIS

UNIDADE

4

R$ 22,00

R$ 88,00

Divertoys

278

32174

QUEBRA CABECA PRIMEIRA IDADE

UNIDADE

4

R$ 22,00

R$ 88,00

Divertoys

281

9823

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL

UNIDADE

12

R$ 4,80

R$ 57,60

Compactor

282

9824

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO

UNIDADE

10

R$ 4,80

R$ 48,00

Compactor

283

9825

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO

UNIDADE

12

R$ 4,80

R$ 57,60

Compactor

284

32206

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR AZUL

UNIDADE

20

R$ 91,00

R$ 1.820,00

Compactor

285

32208

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR PRETO

UNIDADE

20

R$ 91,00

R$ 1.820,00

Compactor

295

50899

SUPORTE PARA BALOES COM 08 HASTES/VARETAS

UNIDADE

4

R$ 39,90

R$ 159,60

Start Festas

296

50900

SUPORTE PARA BALOES COM 16 HASTES/VARETAS

UNIDADE

4

R$ 89,00

R$ 356,00

Start Festas

298

48919

TECIDO TNT 100% POLIPROPILENO, MEDINDO 140CM DE LARGURA, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 45G/M, CORES VARIADAS

METRO

1500

R$ 2,49

R$ 3.735,00

ACP

302

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

49

R$ 6,30

R$ 308,70

Molin

312

33018

TINTA PARA TECIDOS CORES VARIADAS 37ML

UNIDADE

400

R$ 3,40

R$ 1.360,00

Acrilex

319

32842

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA CORES VARIADAS

METRO

500

R$ 2,49

R$ 1.245,00

ACP

324

22104

VERNIZ VITRAL EMB 37ml CORES VARIADAS

UNIDADE

10

R$ 9,00

R$ 90,00

Acrilex

TOTAL

R$ 48.954,25

FORNECEDOR: HC COMERCIO DE PAPEIS LTDA – ME

CNPJ: 36.917.771/0001-95

ENDEREÇO: Avenida Ariosto da Riva nº2603, Centro, Alta Floresta/MT

Item

Cod.

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Unit.

Total

Marca

9

9439

ARQUIVO MORTO POLIONDA 350 X 130 X 245 MM

UNIDADE

935

R$ 6,55

R$ 6.124,25

Polibras

29

46706

BOLA VINIL ATLETA 170G - DENTE DE LEITE

UNIDADE

500

R$ 4,20

R$ 2.100,00

Furlan

44

42918

CADERNO GRANDE 48 FLS- BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

10

R$ 4,30

R$ 43,00

Foroni

45

15322

CADERNO GRANDE ESPIRAL CAPA DURA 10 MATERIAS

UNIDADE

150

R$ 9,60

R$ 1.440,00

Foroni

47

309937

CALCULADORA 12 DIGITOS;DESLIGAMENTO AUTOMATICO ALIMENTACAO - VISOR: LCD DE 12 DIGITOS- MATERIAL DAS TECLAS: PLASTICO FUNCOES: PORCENTAGEM - INVERCAO DE SINAIS - MEMORIA - CORRECAO DIGITO A DIGITO - CORRECAO TOTAL - DESLIGAMENTO AUTOMATICO

UNIDADE

63

R$ 21,50

R$ 1.354,50

Classe

51

32583

CANETA P/ PINTAR TECIDO CORES VARIADAS

UNIDADE

50

R$ 3,60

R$ 180,00

Acrilpen

74

32587

CHINELO DE BORRACHA NUMEROS E CORES VARIADOS

PAR

100

R$ 14,60

R$ 1.460,00

Havaianas

75

32195

CLASSICOS ILUSTRADOS TURMA DA MONICA - A CINDERELA

UNIDADE

2

R$ 12,00

R$ 24,00

Brasil Leitura

76

32193

CLASSICOS ILUSTRADOS TURMA DA MONICA - CHAPEUZINHO VERMELHO

UNIDADE

2

R$ 5,65

R$ 11,30

Brasil Leitura

77

32196

CLASSICOS ILUSTRADOS TURMA DA MONICA – RAPUNZEL

UNIDADE

2

R$ 5,65

R$ 11,30

Brasil Leitura

78

15489

CLIP 5/0- CX C/ 500 GR

CAIXA

35

R$ 12,00

R$ 420,00

Iara

79

15329

CLIP 8/0 CX C/ 500 GR

CAIXA

37

R$ 11,80

R$ 436,60

Iara

80

9424

CLIPS 2/0 GALVANIZADO CX 500 GR

CAIXA

60

R$ 12,00

R$ 720,00

Iara

81

8764

CLIPS 3/0 CX C/ 500GR

CAIXA

37

R$ 12,00

R$ 444,00

Iara

92

50898

COMPRESSOR DE AR PARA INFLAR BALAO COM 2 BICOS/110V

UNIDADE

3

R$ 285,00

R$ 855,00

BR Brink

94

24514

CORANTE EM PO P/ TINGIMENTO DE TECIDOS OU FIBRAS DE ALGODÃO, LINHO, SISAL, RAMI, RAYON-VISCOSE E MESCLAS, C/ DISSOLUCAO EM AGUA S/ ODOR E NÃO TOXICA EMB C/ 45g - CORES VARIADAS

UNIDADE

30

R$ 6,55

R$ 196,50

Acrilex

95

32146

CORANTE LIQUIDO 50 ML IDEAL P/ COLORIR TINTAS LATEX, ACRILICA E A BASE D'AGUA CORES DIVERSAS (BISNAGA)

UNIDADE

30

R$ 4,90

R$ 147,00

Acrilex

109

42831

ENVELOPE PLASTICO PARA PASTA CATALOGO

UNIDADE

1100

R$ 0,19

R$ 209,00

Tilibra

110

9436

ENVELOPE SACO KRAFT 24X35 CX 250UN

CAIXA

23

R$ 47,50

R$ 1.092,50

Tilibra

115

18841

ESTOJO DE MAQUIAGEM PEQUENO

UNIDADE

20

R$ 29,00

R$ 580,00

P & W

116

24436

ESTOJO ESCOLAR COM ZIPER

UNIDADE

5

R$ 9,00

R$ 45,00

Wincy Braasil

124

15491

FITA ADESIVA COLORIDA 12 mm PEQUENA CORES VARIADAS

UNIDADE

220

R$ 0,65

R$ 143,00

Adelbras

125

15340

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12mmX40m

UNIDADE

30

R$ 1,30

R$ 39,00

Adelbras

126

9636

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48MM X 45 M

UNIDADE

50

R$ 4,00

R$ 200,00

Adelbras

127

21938

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48mmX45m PCT C/ 5 UNID

PACOTE

194

R$ 20,00

R$ 3.880,00

Adelbras

130

45827

FITA PLASTICA PCV 2,4 CM PARA PRESENTE EM ROLO

UNIDADE

50

R$ 9,00

R$ 450,00

Wincy Brasil

135

42924

FOLHA EM E.V.A COM GLITER DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

200

R$ 4,00

R$ 800,00

BRW

136

42923

FOLHA EM E.V.A ESTAMPADO DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 3,70

R$ 370,00

BRW

137

42922

FOLHA EM E.V.A LISO DE 600 X400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

400

R$ 1,90

R$ 760,00

BRW

145

24478

GRAMPO 106/4 CX C/ 5000 UND

CAIXA

5

R$ 9,50

R$ 47,50

Iara

147

6574

GRAMPO 26/6 CX COM 5000

CAIXA

92

R$ 4,90

R$ 450,80

Iara

185

21973

MASSA DE MODELAR APROX 180 g CORES DIVERSAS

UNIDADE

300

R$ 4,00

R$ 1.200,00

Tris

186

310252

MOCHILA CONFECCIONADA100 % EM POLIESTER, 01 COMPARTIMENTO PRINCIPAL, 03 BOLSOS FRONTAIS, 02 BOLSOS LATERAIS, COMPARTIMENTO PRINCIPAL COM REPARTICAO ACOLCHOADA, ALCA DE MAO ACO REFORCADO COM CABO DE ACO, ALCA DE COSTA

UNIDADE

40

R$ 120,00

R$ 4.800,00

Wincy Braasil

192

22039

PALITO DE PICOLE PCT C/ 100 UNID

PACOTE

40

R$ 3,10

R$ 124,00

Jumco

193

22100

PALITOS PARA CHURRASCO (PACOTE COM 100UN)

PACOTE

40

R$ 8,00

R$ 320,00

Jumco

194

22040

PANO TIPO SACO USADO P/ PINTURA EM TECIDO CORES VARIADAS

UNIDADE

50

R$ 13,00

R$ 650,00

Limpex

199

32577

PAPEL CARTAO MICRO-ONDULADO 50X66 CORES DIVERSAS

UNIDADE

40

R$ 2,95

R$ 118,00

VMP

203

9803

PAPEL HECTOGRAFICO - ESTENCIL A ALCOOL CX C/ 100 FLS

CAIXA

1

R$ 206,50

R$ 206,50

VMP

207

38373

PAPEL SELOFONE CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 0,95

R$ 95,00

VMP

215

32203

PASTA CATALOGO C/ 100 PLAST CAPA DE PAPELAO REVEST C/ PLASTICO C/ 4 COLCHETES

UNIDADE

65

R$ 29,00

R$ 1.885,00

Frama

218

9838

PASTA ELASTICA - 2 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

130

R$ 3,90

R$ 507,00

Leonora

219

9837

PASTA ELASTICA - 5 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

150

R$ 5,70

R$ 855,00

Leonora

221

309941

PASTA PLASTICA ESCOLAR; DIMENSOES: LARGURA - 30.5 CM, ALTURA - 5 CM E COMPRIMENTO - 34 CM.

UNIDADE

100

R$ 5,70

R$ 570,00

Frama

222

24474

PASTA PLASTICA C/ ELASTICO FINA

UNIDADE

200

R$ 2,75

R$ 550,00

Leonora

237

21935

PINCEL MARCA TEXTO COR AMARELO CX C/ 12 UNID

CAIXA

24

R$ 13,00

R$ 312,00

Leonora

238

21936

PINCEL MARCA TEXTO COR LARANJA CX C/ 12 UNID

CAIXA

19

R$ 13,00

R$ 247,00

Leonora

239

21937

PINCEL MARCA TEXTO COR VERDE CX C/ 12 UNID

CAIXA

19

R$ 13,00

R$ 247,00

Leonora

277

32175

QUEBRA CABECA DE ANIMAIS

UNIDADE

4

R$ 22,00

R$ 88,00

Divertoys

278

32174

QUEBRA CABECA PRIMEIRA IDADE

UNIDADE

4

R$ 22,00

R$ 88,00

Divertoys

281

9823

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL

UNIDADE

12

R$ 4,80

R$ 57,60

Compactor

282

9824

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO

UNIDADE

10

R$ 4,80

R$ 48,00

Compactor

283

9825

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO

UNIDADE

12

R$ 4,80

R$ 57,60

Compactor

284

32206

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR AZUL

UNIDADE

20

R$ 91,00

R$ 1.820,00

Compactor

285

32208

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR PRETO

UNIDADE

20

R$ 91,00

R$ 1.820,00

Compactor

295

50899

SUPORTE PARA BALOES COM 08 HASTES/VARETAS

UNIDADE

4

R$ 39,90

R$ 159,60

Start Festas

296

50900

SUPORTE PARA BALOES COM 16 HASTES/VARETAS

UNIDADE

4

R$ 89,00

R$ 356,00

Start Festas

298

48919

TECIDO TNT 100% POLIPROPILENO, MEDINDO 140CM DE LARGURA, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 45G/M, CORES VARIADAS

METRO

1500

R$ 2,49

R$ 3.735,00

ACP

302

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

49

R$ 6,30

R$ 308,70

Molin

312

33018

TINTA PARA TECIDOS CORES VARIADAS 37ML

UNIDADE

400

R$ 3,40

R$ 1.360,00

Acrilex

319

32842

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA CORES VARIADAS

METRO

500

R$ 2,49

R$ 1.245,00

ACP

324

22104

VERNIZ VITRAL EMB 37ml CORES VARIADAS

UNIDADE

10

R$ 9,00

R$ 90,00

Acrilex

TOTAL

R$ 48.954,25

FORNECEDOR: ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.774.463.0001.24

ENDEREÇO: Rua Tenente Coronel Duarte nº 215, Bairro Centro Norte, Cuiabá/MT

Item

Cod.

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Vencedor

Total

Marca

2

12959

ALFINETE COLORIDO PARA MAPA CX C/50

CAIXA

5

R$ 1,74

R$ 8,70

Classe

4

9812

ALFINETE PARA MURAL SEM CABECA CX C/ 50 UNID

CAIXA

10

R$ 1,74

R$ 17,40

Classse

6

28943

ANILINA P/ COLORIR MADEIRA, JUTA, PALHA, GESSO, VIME, FLORES, PECAS DE ARTESANATO EM GERAL EMB. C/ 25g CORES VARIADAS

UNIDADE

10

R$ 10,30

R$ 103,00

Glitter

15

32171

BALDE CRIATIVO DE PECAS DUPLO

UNIDADE

14

R$ 36,35

R$ 508,90

Pais e Filhos

16

29020

BARBANTE COR CRU 4/6

UNIDADE

20

R$ 7,87

R$ 157,40

São João

17

22107

BARBANTE CRU N 8 - 4/8 ROLO 510 m

UNIDADE

20

R$ 15,40

R$ 308,00

São João

18

24516

BARBANTE N 8 DIVERSAS CORES ROLO 510m

UNIDADE

20

R$ 14,90

R$ 298,00

São João

19

15319

BEXIGA TAM G CORES DIVERSAS PCT C/ 50 UND

PACOTE

250

R$ 5,55

R$ 1.387,50

Iadeatex

23

24505

BOLA DE BORRACHA MEDIA P/ GINASTICA RITMICA

UNIDADE

5

R$ 104,80

R$ 524,00

Vollo

24

28954

BOLA DE ISOPOR 150MM

UNIDADE

220

R$ 5,70

R$ 1.254,00

Só Isopor

28

19454

BOLA DE PING PONG

UNIDADE

80

R$ 1,75

R$ 140,00

Vollo

30

28911

BOLINHAS DE BORRACHAS COLORIDAS

UNIDADE

10

R$ 5,05

R$ 50,50

Lider

34

46702

BONECA BARBIE FASHION AND BEAUTY DE PLASTICO ( L x A x P): 7,5 x 30 x 4,5 CM.

UNIDADE

200

R$ 8,60

R$ 1.720,00

Pica Pau

35

46696

BONECA DE PLASTICO APROX. 20 CM

UNIDADE

200

R$ 6,76

R$ 1.352,00

Pica Pau

37

37352

BORRACHA DE GUARDAR DINHEIRO PACOTE COM 120 UNIDADES

PACOTE

19

R$ 2,71

R$ 51,49

Red Bor

40

9791

CADERNO 48 FLS - BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

2310

R$ 1,12

R$ 2.587,20

Credeal

41

9793

CADERNO 48 FLS - CALIGRAFIA

UNIDADE

1320

R$ 1,12

R$ 1.478,40

Credeal

42

9792

CADERNO 48 FLS - DESENHO

UNIDADE

2300

R$ 1,12

R$ 2.576,00

Credeal

43

15524

CADERNO 48 FLS ESPIRAL CAPA DURA

UNIDADE

330

R$ 2,45

R$ 808,50

Credeal

46

21968

CADERNO PEQUENO CAPA DURA BROCHURA 96 FOLHAS

UNIDADE

500

R$ 3,66

R$ 1.830,00

Credeal

48

32832

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR AZUL CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

98

R$ 28,90

R$ 2.832,20

Compactor

49

32834

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR PRETA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

66

R$ 28,90

R$ 1.907,40

Compactor

50

32835

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR VERMELHA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

42

R$ 28,90

R$ 1.213,80

Compactor

52

12612

CANETA PARA CD 2MM

UNIDADE

28

R$ 1,84

R$ 51,52

Jocar

53

32166

CANETA PARA CD/DVD PONTA 1,00 mm AZUL

UNIDADE

20

R$ 1,84

R$ 36,80

Jocar

54

32218

CANETA PARA RETROPROJETOR COR AZUL

UNIDADE

60

R$ 1,81

R$ 108,60

Jocar

55

5451

CANETA PARA RETROPROJETOR COR PRETA

UNIDADE

90

R$ 1,81

R$ 162,90

Jocar

56

37345

CANETA PARA RETROPROJETOR COR VERMELHA

UNIDADE

30

R$ 1,81

R$ 54,30

Jocar

57

15521

CANETINHAS HIDROCOR CX C/ 12 UNID DIVERSAS CORES

UNIDADE

100

R$ 3,76

R$ 376,00

Leo e Leo

58

24434

CANETINHAS HIDROCOR CX C/ 24 UNID DIVERSAS CORES

CAIXA

60

R$ 7,05

R$ 423,00

Leo e Leo

59

9809

CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4 FRENTE

UNIDADE

850

R$ 0,42

R$ 357,00

Usa

68

21980

CARRINHO DE BRINQUEDO EM PLASTICO TAM APROX 20 CM

UNIDADE

450

R$ 14,00

R$ 6.300,00

Lider

84

13176

COLA BRANCA LAVAVEL NAO TOXICA 1LT

UNIDADE

63

R$ 9,80

R$ 617,40

Piratininga

102

45822

ENCORDOAMENTO DE AÇO PARA VIOLÃO KIT COM 06 CORDAS

UNIDADE

50

R$ 26,40

R$ 1.320,00

Giannini

103

21945

ENVELOPE 18X25 BRANCO

UNIDADE

390

R$ 0,21

R$ 81,90

Scrity

104

21939

ENVELOPE 24X34 BRANCO CX C/ 250 UNID

CAIXA

16

R$ 52,45

R$ 839,20

Scrity

105

9637

ENVELOPE 26 X 36 SACO OURO

UNIDADE

2050

R$ 0,32

R$ 656,00

Scrity

106

9806

ENVELOPE BRANCO 11 X 23

UNIDADE

300

R$ 0,09

R$ 27,00

Scrity

107

10062

ENVELOPE KRAFT 28 X 20 C/250UN

CAIXA

1

R$ 36,07

R$ 36,07

Scrity

108

9804

ENVELOPE PARDO 24 X 34 CM - CX C/250

CAIXA

22

R$ 46,67

R$ 1.026,74

Scrity

111

24435

ENVELOPE SACO OURO 17X25 CX C 250 UND

CAIXA

26

R$ 48,94

R$ 1.272,44

Scrity

112

11958

ENVELOPE SACO OURO 34X24 COM 250UN

CAIXA

12

R$ 65,50

R$ 786,00

Scrity

118

28869

FAMILIA LUDICA

UNIDADE

7

R$ 234,20

R$ 1.639,40

Carlu

122

37350

FELTRO VARIAS CORES E ESTAMPAS

UNIDADE

200

R$ 17,33

R$ 3.466,00

Catarinense

129

45826

FITA PARA PRESENTE EM TNT 3 CM

UNIDADE

100

R$ 12,25

R$ 1.225,00

Merita

132

45828

FLAUTA DOCE BARROCA

UNIDADE

150

R$ 46,70

R$ 7.005,00

Yamara

141

46701

GORRO DE PAPAI NOEL EM FELTRO

UNIDADE

100

R$ 10,45

R$ 1.045,00

So Natal

142

37270

GRAMPEADOR 26/6 BASE 11CM

UNIDADE

65

R$ 11,94

R$ 776,10

Jocar

152

42827

GRAMPO TRILHO GALVANIZADO 80 MM CX C/50 UNID.

CAIXA

4

R$ 10,09

R$ 40,36

Jocar

154

46698

GUIRLANDA PEQUENAS - ENFEITES DE NATAL

UNIDADE

20

R$ 96,00

R$ 1.920,00

So Natal

155

24522

JOGO BANCO IMOBILIARIO

UNIDADE

5

R$ 130,00

R$ 650,00

Estrela

158

29031

JOGO DE DOMINO EM PLASTICO RESISTENTE C/ 28 PECAS

UNIDADE

15

R$ 4,45

R$ 66,75

Parana

159

32221

JOGO DE MEMORIA (BOQUINHAS)

UNIDADE

22

R$ 26,40

R$ 580,80

Carlu

162

28872

JOGO DE MESA C/ CADEIRAS INFANTIL MEDINDO APROX. 57,5 X CM DE LARGURA E 47 CM DE ALTURA, C/ 4 CADEIRAS

UNIDADE

16

R$ 207,10

R$ 3.313,60

Antares

165

32222

JOGO LINCE ALFABETICO

UNIDADE

7

R$ 58,83

R$ 411,81

Grow

166

22119

JOGO PEGA VARETAS EM PLASTICO OU MADEIRA COLORIDO C/ 31 PECAS

UNIDADE

22

R$ 5,16

R$ 113,52

Carlu

167

28873

JOGO PULA BATATINHA

UNIDADE

2

R$ 87,49

R$ 174,98

Estrela

169

28913

JOGO: LINCE ALFABETICO

UNIDADE

4

R$ 58,83

R$ 235,32

Grow

191

48921

PALHETA (ANEL PARA TOCAR VIOLAO)

UNIDADE

150

R$ 6,99

R$ 1.048,50

Jazz

198

13182

PAPEL CARTAO 50X66 CORES SORTIDAS

UNIDADE

720

R$ 1,15

R$ 828,00

VMP

200

48901

PAPEL COUCHE A4 BRANCO 180 GR PACOTE C/ 50 FOLHAS COR BRANCA

PACOTE

5

R$ 8,75

R$ 43,75

Suzano

201

22113

PAPEL CREPOM PCT C/ 10 ROLOS CORES VARIADAS

PACOTE

152

R$ 9,89

R$ 1.503,28

VMP

206

8418

PAPEL SEDA CORES VARIADAS

UNIDADE

100

R$ 0,24

R$ 24,00

VMP

208

45830

PAPEL SELOFONE ESTAMPADOS - MOTIVOS DE PASCOA

UNIDADE

300

R$ 3,50

R$ 1.050,00

VMP

211

32202

PAPEL VERGE A4 180g PCT 50 FOLHAS CORES VARIADAS

PACOTE

43

R$ 14,25

R$ 612,75

Offpaper

212

24432

PAPEL VERGE BRANCO A4 180g PCT 50 FOLHAS

PACOTE

23

R$ 14,25

R$ 327,75

Offpaper

213

21964

PASTA AZ DE PAPELAO 8 CM

UNIDADE

170

R$ 11,50

R$ 1.955,00

Frama

216

21933

PASTA CATALOGO C/ 200 PLAST CAPA DE PAPELAO REVEST C/ PLASTICO C/ 4 COLCHETES

UNIDADE

46

R$ 62,29

R$ 2.865,34

ACP

220

7623

PASTA GRAMPO TRILHO METAL

UNIDADE

435

R$ 1,51

R$ 656,85

Frama

227

11613

PERCEVEJO LATONADO CX C/ 100 UNID

CAIXA

15

R$ 2,56

R$ 38,40

Jocar

228

21932

PERFURADOR CENTRAL COM CAPAC P/ PERFURAR 12 FOLHAS

UNIDADE

22

R$ 9,10

R$ 200,20

Jocar

230

48913

PERFURADOR DE PAPEL COM REGUA DE REGULAGEM. DIMENSOES: 60 X 10 X 55 MM. ABERTURAS: 8MM. CAPACIDADE DE PERFURACAO: 10 FOLHAS. DISTANCIA ENTRE FUROS: 80MM. DISTANCIA DE MARGEM: 8MM. PESO: 0,132KG BASE: CHAPA DE ACO/PLASTICO, BASE INFERIOR: EM PLASTICO/

UNIDADE

5

R$ 9,00

R$ 45,00

Jocar

231

48912

PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL COM CAPACIDADE DE PERFURAR ATE 100 FOLHAS 75G POR VEZ COM 2 FUROS DE 6MM DE DIAMENTRO

UNIDADE

2

R$ 225,50

R$ 451,00

Cavia

232

45837

PILHA AA RECARREGAVEL COM CARREGADOR

UNIDADE

5

R$ 84,30

R$ 421,50

Flex

233

9819

PINCEL ATOMICO COR AZUL - CX 12 X 1

CAIXA

10

R$ 20,09

R$ 200,90

Jocar

234

9818

PINCEL ATOMICO COR PRETO - CX 12 X 1

CAIXA

10

R$ 20,09

R$ 200,90

Jocar

235

15501

PINCEL ATOMICO COR VERDE CX 12X1

CAIXA

9

R$ 20,09

R$ 180,81

Jocar

236

9820

PINCEL ATOMICO COR VERMELHO - CX 12 X 1

CAIXA

10

R$ 20,09

R$ 200,90

Jocar

240

14811

PINCEL N§ 12

UNIDADE

70

R$ 1,47

R$ 102,90

Leo e Leo

241

14809

PINCEL N§ 06

UNIDADE

70

R$ 1,21

R$ 84,70

Leo e Leo

242

14810

PINCEL N§ 08

UNIDADE

70

R$ 1,26

R$ 88,20

Leo e Leo

243

14808

PINCEL N§ 10

UNIDADE

70

R$ 1,35

R$ 94,50

Leo e Leo

244

29000

PINCEL Nº 00

UNIDADE

100

R$ 1,10

R$ 110,00

Leo e Leo

245

20215

PINCEL Nº 02

UNIDADE

100

R$ 1,14

R$ 114,00

Leo e Leo

246

32578

PINCEL No 04

UNIDADE

70

R$ 1,19

R$ 83,30

Leo e Leo

247

24523

PINCEL Nº 14

UNIDADE

70

R$ 1,58

R$ 110,60

Leo e Leo

248

32579

PINCEL No 16

UNIDADE

70

R$ 1,79

R$ 125,30

Leo e Leo

249

9799

PINCEL PARA PINTURA N§ 12

UNIDADE

50

R$ 1,47

R$ 73,50

Leo e Leo

250

43027

PINCEL PARA PINTURA Nº 18

UNIDADE

50

R$ 1,96

R$ 98,00

Leo e Leo

251

48914

PINCEL PARA PINTURA Nº14

UNIDADE

50

R$ 1,58

R$ 79,00

Leo e Leo

252

9821

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL

UNIDADE

53

R$ 2,61

R$ 138,33

Jocar

253

39636

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL - RECARREGAVEL

UNIDADE

58

R$ 2,61

R$ 151,38

Jocar

254

9822

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO

UNIDADE

50

R$ 2,61

R$ 130,50

Jocar

255

39637

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO - RECARREGAVEL

UNIDADE

50

R$ 2,61

R$ 130,50

Jocar

256

24539

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO

UNIDADE

53

R$ 2,61

R$ 138,33

Jocar

257

39638

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO- RECARREGAVEL

UNIDADE

53

R$ 2,61

R$ 138,33

Jocar

261

15461

PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE BIVOLT

UNIDADE

11

R$ 21,88

R$ 240,68

Jocar

265

21975

PLASTICO PARA PASTA CATALOGO DOIS FUROS

UNIDADE

400

R$ 0,19

R$ 76,00

ACP

268

43012

PORTA PAPEL OU CAIXA DE CORRESPONDENCIA TRIPLA P/ MESA DE ESCRITORIO

UNIDADE

4

R$ 58,50

R$ 234,00

Maxcril

272

45838

PRANCHETA EM ACRILICO TRANSPARENTE C/ PRENDEDOR METALICO MED. APROX. 33X23 CM

UNIDADE

60

R$ 13,98

R$ 838,80

Waleu

288

24508

REGUA 50 CM

UNIDADE

30

R$ 2,94

R$ 88,20

Waleu

289

21952

REGUA CRISTAL EM POLIESTIRENO 30 CM REFORCADA

UNIDADE

153

R$ 1,94

R$ 296,82

Waleu

290

48915

REGUA DE ACO INOX 1 METRO

UNIDADE

3

R$ 43,74

R$ 131,22

BRW

291

9431

REGUA DE POLIESTIRENO 30CM CRISTAL SIMPLES

UNIDADE

50

R$ 0,77

R$ 38,50

Waleu

293

32119

ROUPA COMPLETA DE PAPAI NOEL TAMANHO G

UNIDADE

2

R$ 393,50

R$ 787,00

So Natal

303

15503

TESOURA ESCOLAR SEM PONTA CABO EM PLASTICO PEQUENA

UNIDADE

200

R$ 2,00

R$ 400,00

Leo e Leo

304

22103

TINTA GUACHE 250g CX 6X1 CORES VARIADAS

CAIXA

40

R$ 20,80

R$ 832,00

Piratininga

305

22126

TINTA P/ CARIMBO S/ OLEO COR AZUL 42 ML

UNIDADE

2

R$ 4,69

R$ 9,38

Radex

306

21976

TINTA P/ CARIMBO S/ OLEO COR PRETA 42 ML

UNIDADE

16

R$ 4,69

R$ 75,04

Radex

320

50901

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA ESTAMPADO

UNIDADE

150

R$ 3,06

R$ 459,00

Santa Fe

323

32580

VERNIZ IMBUIA EMB C/ 1 LITRO

UNIDADE

10

R$ 96,20

R$ 962,00

Suvinil

TOTAL

R$ 80.625,74

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos dentro dos padrões estabelecidos pelo Município, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço, não havendo valores ou números mínimos de itens para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. Os Produtos deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente o Município qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Município;

5.10. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Município de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Fiscalizar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento pelas licitantes;

6.4. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 O Município de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria de Planejamento e Administração

001 – Gabinete do Secretário de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração em Geral

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção de Enc. Secretaria De Planejamento e Administração

55 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0062 – Saúde – Prioridade Absoluta

2 095 – Manutenção dos Serviços de Saúde

352 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

MAC – Bloco II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção de Média e Alta Complexidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

339 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

PAB – Bloco I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 029 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica

292 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

VIGILANCIA DA SAUDE – BLOCO III

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0032 – Bloco III – Vigilância e Promoção da Saúde

2 031 – Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde

367 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 012 – Manutenção de Enc. Secret. De Educação

98 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 036 – Manutenção do Gab. Do Sec. Agricultura, meio Ambiente e Saneamento

212 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transporte e Urbanismo

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

385 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

ASSISTENCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

001 – Gabinete do Sec. Munic. De Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão da Assistência Social

2 071– Manutenção Gab. Sec. Assistência, Social Trabalho e Cidadania

437 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 34/2021, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Município de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 08 de Setembro de 2021.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

A E C NOSSOL EIRELI

CNPJ: 21.830.961/0001-0

CONTRATADA

HC COMERCIO DE PAPEIS LTDA – ME

CNPJ: 36.917.771/0001-95

CONTRATADA

ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.774.463.0001.24

CONTRATADA