Carregando...
Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4647/2021

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas 3M COMER. DE MAT. ELETR. CONST. E EQUIP. LTDA-ME inscrita no CNPJ.: 04.347.124/0001-07, localizada Avenida Frei Coimbra, Bairro Nova Várzea Grande, Várzea Grande/MT; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 37.227.550/0001-58, localizada a Rua R 5, Setor Oeste , Goiânia/GO; ELETRICA SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ.: 05.823.011/0001-95, localizada na Avenida Maria do Carmo Spletozer Lopes, Centro, Nova Monte Verde/MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 37/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA MONTE VERDE – MT PELO PERIODO DE 12 MESES,conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 37/2021.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA O MUNICÍPIO a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: 3M COMER. DE MAT. ELETR. CONST. E EQUIP. LTDA-ME

CNPJ: 04.347.124/0001-07

ENDEREÇO: Avenida Frei Coimbra, Bairro Nova Várzea Grande, Várzea Grande/MT.

Item

Cód.

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

2

310253

ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 1

UNIDADE

760

R$ 1,90

R$ 1.444,00

Perfilac

4

32871

ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 1/2

UNIDADE

760

R$ 1,70

R$ 1.292,00

Perfilac

6

26995

ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 3/4

UNIDADE

625

R$ 2,10

R$ 1.312,50

Perfilac

7

310258

ABRACADEIRA TIPO U 1

UNIDADE

760

R$ 0,80

R$ 608,00

Perfilac

12

29298

ALCA PRE FORMADA 2 AWG

UNIDADE

9

R$ 11,60

R$ 104,40

Helica

15

5875

BASE P/ RELE

UNIDADE

319

R$ 9,00

R$ 2.871,00

Exatron

18

310262

BOMBA PERIFERICA DE 1CV 127V/220V

UNIDADE

16

R$ 1.161,00

R$ 18.576,00

Altri

29

310265

CABECOTE 3/4 PVC

UNIDADE

210

R$ 3,65

R$ 766,50

Betel

32

29303

CABO DE COBRE ISOLADO 120MM

UNIDADE

300

R$ 192,00

R$ 57.600,00

Silfex

36

27002

CABO FLEXIVEL 2,5MM VERMELHO

METRO

2400

R$ 2,90

R$ 6.960,00

Silflex

41

17213

CABO PP 2X 2.5

METRO

1450

R$ 9,75

R$ 14.137,50

Silflex

43

20245

CABO PP 3/4

METRO

400

R$ 20,00

R$ 8.000,00

PW

46

310273

CABO PP 3X2,5

UNIDADE

1050

R$ 12,80

R$ 13.440,00

PW

51

15198

CAPACITOR 10 UF

UNIDADE

55

R$ 11,90

R$ 654,50

NOG

55

310278

CAPACITOR 20/440

UNIDADE

17

R$ 37,95

R$ 645,15

NOG

62

22211

CARTUCHO P/ CHAVE XS 200 AMP 13.8

UNIDADE

29

R$ 214,50

R$ 6.220,50

Incer

64

29310

CHAVE FUSIVEL XS

UNIDADE

15

R$ 515,00

R$ 7.725,00

Incer

67

15221

CHUVEIRO ELETRICO 127W

UNIDADE

19

R$ 70,50

R$ 1.339,50

Zagonel

70

41871

CONECTOR DE HASTE TRANSVERSAL

UNIDADE

95

R$ 19,40

R$ 1.843,00

Inteli

73

22213

CONECTOR PERFURANTE DE CABO 120 A 240

UNIDADE

210

R$ 30,50

R$ 6.405,00

Alled

76

22216

CONECTOR PERFURANTE DE CABO 70 A 120

UNIDADE

91

R$ 18,30

R$ 1.665,30

Alled

79

310288

CONTATOR CWM 25/10 220V

UNIDADE

30

R$ 138,00

R$ 4.140,00

Decorlux

81

310290

CONTATOR CWM 40/11

UNIDADE

33

R$ 274,00

R$ 9.042,00

Decorlux

83

310291

CURVA 90 GRAUS 1 1/2 PVC

UNIDADE

36

R$ 7,50

R$ 270,00

Dalplast

85

24640

CURVA 90 GRAUS 1 POLEGADA

UNIDADE

36

R$ 3,05

R$ 109,80

Dalplast

87

24641

CURVA 90 GRAUS 3/4

UNIDADE

23

R$ 3,90

R$ 89,70

Dalplast

89

26818

DISCO DE RETENCAO

UNIDADE

13

R$ 21,80

R$ 283,40

Extermica

91

310295

DISJUNTOR 10A BIFASICO

UNIDADE

50

R$ 44,50

R$ 2.225,00

Sanmen

93

5995

DISJUNTOR 15A MONO

UNIDADE

135

R$ 16,20

R$ 2.187,00

Sanmen

99

5283

DISJUNTOR 50A TRI

UNIDADE

10

R$ 70,50

R$ 705,00

Sanmen

104

7686

DISJUNTOR BI 20

UNIDADE

100

R$ 36,90

R$ 3.690,00

Sanmen

108

26813

DPS 175V 25KA PROTEC

UNIDADE

17

R$ 82,00

R$ 1.394,00

PW

110

22347

ELETRO DUTO 2 pol

UNIDADE

75

R$ 53,50

R$ 4.012,50

Travessoni

113

310300

ELETRODUTO 1 1/4 PVC

UNIDADE

350

R$ 29,40

R$ 10.290,00

Travessoni

116

310301

ELETRODUTO 3/4 PVC

UNIDADE

850

R$ 20,00

R$ 17.000,00

Travessoni

121

17203

FILTRO DE LINHA TENSAO BIVOLT 127 TCA/220TCA POTENCIA MAXIMA 127V, 1270 VA POTENCIA MAXIMA 220 VA CORRENTE MAXIMA 10 A COM 8 TOMADAS

UNIDADE

322

R$ 47,50

R$ 15.295,00

Qualitronix

125

22349

FIO SOLIDO 10mm ROLO C/ 100m

UNIDADE

24

R$ 1.380,00

R$ 33.120,00

Silflex

135

26804

HASTE COBREADA 5/8X2,4MM

UNIDADE

43

R$ 71,50

R$ 3.074,50

Olivo

137

15203

INTERRUPTOR 1 TECLA P/ ALVENARIA

UNIDADE

90

R$ 14,40

R$ 1.296,00

Pluzie

140

27009

INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES SISTEMA X OU LINHA A

UNIDADE

50

R$ 13,40

R$ 670,00

Pluzie

144

29295

ISOLADOR DISCO 13.8

UNIDADE

40

R$ 118,00

R$ 4.720,00

S. Terezinha

148

310309

LAMPADA LED 20W

UNIDADE

360

R$ 34,00

R$ 12.240,00

Avant

151

11297

LAMPADA VAPOR DE MERCURIO 125W

UNIDADE

1010

R$ 18,20

R$ 18.382,00

Avant

158

310312

LUMINARIA PUBLICA DE LED 100W

UNIDADE

600

R$ 253,00

R$ 151.800,00

Yanat

164

29302

OLHAL

UNIDADE

52

R$ 17,50

R$ 910,00

Inteli

166

37466

PADRAO DE ENERGIA BIFASICO 7 METROS

UNIDADE

11

R$ 1.550,00

R$ 17.050,00

M3

184

310315

POSTE JARDIN GLOBO PARA CIMA

UNIDADE

62

R$ 359,00

R$ 22.258,00

M3

186

26814

QUADRO DE COMANDO 40X40

UNIDADE

11

R$ 308,00

R$ 3.388,00

Gomes

198

310320

REFLETOR LED 200W

UNIDADE

227

R$ 313,00

R$ 71.051,00

Avant

202

310325

RELE FALTA DE FASE

UNIDADE

30

R$ 120,00

R$ 3.600,00

Soprano

205

310323

RELE SOBRE CARGA 9A 17A

UNIDADE

41

R$ 83,00

R$ 3.403,00

Soprano

209

32886

ROLDANA 1/2 POLEGADA

UNIDADE

410

R$ 18,90

R$ 7.749,00

Reue Ilumi

251

15213

SOQUETE DE PORCELANA E27

UNIDADE

290

R$ 4,90

R$ 1.421,00

Mec-Tronic

256

22362

SUPORTE TRANSFORMADOR

UNIDADE

20

R$ 256,00

R$ 5.120,00

Konesul

259

26826

TERMINAIS TUBULAR 16MM

UNIDADE

130

R$ 2,59

R$ 336,70

Inteli

Total

R$ 585.932,45

FORNECEDOR: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 37.227.550/0001-58

ENDEREÇO: Rua R 5, Setor Oeste, Goiânia/GO

Item

Cód.

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Vencedor

Valor Total

Marca

16

20697

BOIA ELETRICA

UNIDADE

52

R$ 50,00

R$ 2.600,00

Voltim

20

5770

BRACO PARA LUMINARIA 3,00 MT 1.7/8

UNIDADE

605

R$ 125,00

R$ 75.625,00

JRC

34

42595

CABO FLEXIVEL 10MM

METRO

850

R$ 16,00

R$ 13.600,00

Energey

37

24384

CABO FLEXIVEL 4MM

METRO

1200

R$ 5,30

R$ 6.360,00

Energey

39

29291

CABO MULTIPLEXADO 35mm

METRO

700

R$ 24,85

R$ 17.395,00

Lamesa

44

310270

CABO PP 3X 1.5

UNIDADE

750

R$ 8,15

R$ 6.112,50

Energey

50

24639

CAPACETE BOCAL E 40

UNIDADE

52

R$ 67,00

R$ 3.484,00

Decorlux

53

310277

CAPACITOR 20/250

UNIDADE

17

R$ 25,00

R$ 425,00

Sibratec

56

310280

CAPACITOR 25/250

UNIDADE

19

R$ 27,80

R$ 528,20

Sibratec

69

22212

CONECTOR BIMETALICO 25mm

UNIDADE

93

R$ 13,70

R$ 1.274,10

Inteli

72

31906

CONECTOR P/ HASTE 5/8 X 25/35 MM2

UNIDADE

56

R$ 23,95

R$ 1.341,20

Inteli

75

22215

CONECTOR PERFURANTE DE CABO 35 A 70

UNIDADE

228

R$ 9,70

R$ 2.211,60

Inteli

77

12149

CONJUNTO AR BIFASICO EXTERNO

UNIDADE

68

R$ 59,50

R$ 4.046,00

Ilumi

88

27007

CX SOBREPOR SISTEMA X OU LINHA A

UNIDADE

60

R$ 8,50

R$ 510,00

Dutoplast

95

24642

DISJUNTOR 30 A MONOFASICO

UNIDADE

135

R$ 20,90

R$ 2.821,50

Soprano

96

5281

DISJUNTOR 40 A MONO

UNIDADE

35

R$ 22,00

R$ 770,00

Soprano

98

48717

DISJUNTOR 50A BIFÁSICO

UNIDADE

10

R$ 70,50

R$ 705,00

Soprano

102

42717

DISJUNTOR 70 TRIFASICO

UNIDADE

21

R$ 114,00

R$ 2.394,00

Soprano

103

42716

DISJUNTOR 90 TRIFASICO

UNIDADE

62

R$ 105,90

R$ 6.565,80

Soprano

107

24643

DISJUNTOR TRIFASICO 100 A

UNIDADE

18

R$ 189,00

R$ 3.402,00

Soprano

112

310299

ELETRODUTO 1 1/2 PVC

UNIDADE

350

R$ 33,50

R$ 11.725,00

Hetromax

115

310298

ELETRODUTO 1/2 PVC

UNIDADE

350

R$ 13,50

R$ 4.725,00

Hetromax

117

310303

ELETRODUTO CPRRIGADO 3/4

UNIDADE

952

R$ 4,50

R$ 4.284,00

Tucano

123

24644

FIO PARALELO 2X2,5mm ROLO DE 100M

UNIDADE

42

R$ 734,90

R$ 30.865,80

Energy

127

32878

FITA DUPLA FACE ACRILICA 19MMX20M

UNIDADE

34

R$ 127,00

R$ 4.318,00

Vonder

133

310304

GLOBO DE LUZ POLIESTILENO PVC 300X150

UNIDADE

150

R$ 92,00

R$ 13.800,00

Stilo Plast

138

310305

INTERRUPTOR 1 TELCLA SISTEMA X

UNIDADE

120

R$ 11,22

R$ 1.346,40

Pluzie

141

15205

INTERRUPTOR 3 TECLA P/ ALVENARIA

UNIDADE

60

R$ 24,00

R$ 1.440,00

Pluzie

146

17206

LAMPADA 400W VAPOR DE MERCURIO

UNIDADE

210

R$ 64,00

R$ 13.440,00

GLight

149

310307

LAMPADA LED 30W

UNIDADE

260

R$ 52,00

R$ 13.520,00

Kian

153

17205

LAMPADA VAPOR SODIO OVOIDE- 150W- E27

UNIDADE

180

R$ 59,00

R$ 10.620,00

GLight

156

17208

LUMINARIA PUBLICA C/ SOQUETE E 40 3 METROS

UNIDADE

400

R$ 218,00

R$ 87.200,00

JRC

159

310524

LUMINARIA PUBLICA DE LED 50W

UNIDADE

340

R$ 199,50

R$ 67.830,00

MB Led

161

42722

MANGUEIRA LEDE ROLO COM 100 METROS

UNIDADE

13

R$ 1.032,00

R$ 13.416,00

Luz Sollar

169

22359

PARA RAIO

UNIDADE

229

R$ 305,00

R$ 69.845,00

Marizio

185

41349

QUADRO DE COMANDO 20 X3 0 X 19

UNIDADE

10

R$ 184,50

R$ 1.845,00

Eletro Quadros

188

41843

QUADRO DE DISTRIBUICAO DI 12

UNIDADE

11

R$ 205,00

R$ 2.255,00

Enerbras

190

41844

QUADRO DE DISTRIBUICAO DI18

UNIDADE

7

R$ 306,50

R$ 2.145,50

Enerbras

193

22361

REATOR 150Wats VAPOR DE SODIO

UNIDADE

300

R$ 55,00

R$ 16.500,00

JRC

195

41856

REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 400W E40

UNIDADE

30

R$ 150,00

R$ 4.500,00

JRC

199

310317

REFLETOR LED 50 W

UNIDADE

97

R$ 93,00

R$ 9.021,00

Spotlux

201

310321

RELE DE SOBRECARGA 4 A 7 A

UNIDADE

25

R$ 84,00

R$ 2.100,00

Soprano

204

310324

RELE SOBRE CARGA 15 A 23A

UNIDADE

20

R$ 107,00

R$ 2.140,00

Soprano

210

24647

ROLDANA 30X30

UNIDADE

410

R$ 0,99

R$ 405,90

R Fabril

211

15211

ROLDANA PLASTICA 36X36

UNIDADE

655

R$ 1,19

R$ 779,45

R Fabril

252

310529

SOQUETE DE PORCELANA E40

UNIDADE

400

R$ 14,00

R$ 5.600,00

Decorlux

263

27025

TOMADA 2P+T SOBREPOR SISTEMA X OU LINHA A PADRAO NBR 14136/2002

UNIDADE

215

R$ 10,00

R$ 2.150,00

Pluzie

265

15230

TOMADA SISTEMA X SIMPLES

UNIDADE

250

R$ 12,00

R$ 3.000,00

Pluzie

Total

R$ 552.987,95

FORNECEDOR: ELETRICA SANTA CRUZ LTDA

CNPJ: 05.823.011/0001-95

ENDEREÇO: Avenida Maria do Carmo Spletozer Lopes, Centro, Nova Monte Verde/MT

Item

Cód.

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Vencedor

Valor Total

Marca

1

42714

ABRACADEIRA DE NYLON

UNIDADE

2000

R$ 0,30

R$ 600,00

Worker

3

310255

ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 1 1/2

UNIDADE

475

R$ 5,10

R$ 2.422,50

Inca

5

310254

ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 1/4

UNIDADE

760

R$ 3,75

R$ 2.850,00

Inca

8

310260

ABRACADEIRA TIPO U 1 1/2

UNIDADE

475

R$ 1,25

R$ 593,75

Inca

9

310256

ABRACADEIRA TIPO U 1/2

UNIDADE

760

R$ 0,48

R$ 364,80

Inca

10

310259

ABRACADEIRA TIPO U 1/4

UNIDADE

760

R$ 1,08

R$ 820,80

Inca

11

310257

ABRACADEIRA TIPO U 3/4

UNIDADE

625

R$ 0,76

R$ 475,00

Inca

13

24654

ARAME N16 GALVANIZADO

UNIDADE

165

R$ 22,35

R$ 3.687,75

Bezer

14

13365

ARRUELA QUADRADA 5/8 38/3 FURO 18MM

UNIDADE

230

R$ 1,52

R$ 349,60

Worker

17

310261

BOMBA PERIFERICA DE 1/2 CV 127V/220V

UNIDADE

29

R$ 655,00

R$ 18.995,00

Worker

19

30904

BORRACHA DE GELADEIRA DE UMA PORTA

UNIDADE

9

R$ 132,00

R$ 1.188,00

Samatec

21

6270

BUCHA PLASTICA 10MM

UNIDADE

900

R$ 0,19

R$ 171,00

Worker

22

42594

BUCHA PLASTICA 12MM

UNIDADE

900

R$ 0,25

R$ 225,00

Inca

23

6245

BUCHA PLASTICA 8MM

UNIDADE

1400

R$ 0,12

R$ 168,00

Inca

24

32875

BUCHA PLASTICA S10, 6MM, PARA FIXACAO DE PARAFUSO EM PAREDE C/ BORDA GESSO E CONCRETO

UNIDADE

1054

R$ 0,30

R$ 316,20

Inca

25

310267

CABECOTE 1 1/2 PVC

UNIDADE

160

R$ 5,70

R$ 912,00

Inca

26

310264

CABECOTE 1 1/4 PVC

UNIDADE

255

R$ 5,30

R$ 1.351,50

Elecon

27

310263

CABECOTE 1 PVC

UNIDADE

255

R$ 4,40

R$ 1.122,00

Inca

28

310266

CABECOTE 1/2 PVC

UNIDADE

155

R$ 2,90

R$ 449,50

Inca

30

22217

CABECOTE DE ALUMINIO 2 pol

UNIDADE

30

R$ 12,50

R$ 375,00

Inca

33

26807

CABO DE COBRE NU 25MM²

METRO

600

R$ 32,50

R$ 19.500,00

Valecon

35

42596

CABO FLEXIVEL 16 MM

M2

1900

R$ 15,00

R$ 28.500,00

Megatron

38

32876

CABO FLEXIVEL VERDE 6 MM

UNIDADE

650

R$ 7,95

R$ 5.167,50

Megatron

40

310271

CABO PP 2X 1,5

UNIDADE

450

R$ 6,30

R$ 2.835,00

Megatron

42

310269

CABO PP 2X1 MM

UNIDADE

250

R$ 5,09

R$ 1.272,50

Megatron

45

310268

CABO PP 3X1 MM

UNIDADE

350

R$ 7,23

R$ 2.530,50

Megatron

47

310276

CANALETA 20X10X200MM COM FITA DUPLA FACE

UNIDADE

190

R$ 13,18

R$ 2.504,20

Ilumi

48

310275

CANALETA VENTILADA 30X30

UNIDADE

160

R$ 35,02

R$ 5.603,20

Ilumi

49

310274

CANALETA VENTILADA 30X50 MM

UNIDADE

100

R$ 44,46

R$ 4.446,00

Ilumi

52

310283

CAPACITOR 10/250

UNIDADE

25

R$ 14,56

R$ 364,00

ING

54

310279

CAPACITOR 20/380

UNIDADE

17

R$ 33,86

R$ 575,62

ING

57

310281

CAPACITOR 25/400

UNIDADE

14

R$ 36,80

R$ 515,20

ING

58

310282

CAPACITOR 25/440

UNIDADE

14

R$ 38,35

R$ 536,90

ING

59

310284

CAPACITOR 30/250

UNIDADE

22

R$ 39,75

R$ 874,50

ING

60

310285

CAPACITOR 30/440

UNIDADE

35

R$ 34,70

R$ 1.214,50

ING

61

26815

CARTUCHO DE SOLDA EXOTERMICA 45 GRS COM 10

PACOTE

29

R$ 6,92

R$ 200,68

Worker

63

24638

CHAVE BOIA SUBMERSA P/POCO SEMI-ARTESIANO

UNIDADE

25

R$ 45,63

R$ 1.140,75

Anauger

65

15200

CHAVE P/ VENTILADOR C/ REGULAGEM DE VELOCIDADE

UNIDADE

12

R$ 20,57

R$ 246,84

Liege

66

22364

CHAVE PDW 5 HP

UNIDADE

29

R$ 318,80

R$ 9.245,20

Liege

68

310286

CHUVEIRO ELETRICO 220w

UNIDADE

34

R$ 69,85

R$ 2.374,90

Lorenzetti

71

42724

CONECTOR MANGUEIRA LEDE

UNIDADE

80

R$ 8,49

R$ 679,20

Tramontina

74

22214

CONECTOR PERFURANTE DE CABO 25 A 35

UNIDADE

71

R$ 17,48

R$ 1.241,08

Inteli

78

310287

CONTATOR CWM 12/10 220V

UNIDADE

30

R$ 139,00

R$ 4.170,00

ING

80

310289

CONTATOR CWM 32/10 220V

UNIDADE

20

R$ 204,00

R$ 4.080,00

ING

82

29292

CRUZETA DE CONCRETO

UNIDADE

33

R$ 158,80

R$ 5.240,40

Bortoluzer

84

22353

CURVA 90 GRAUS 1 1/4

UNIDADE

36

R$ 4,60

R$ 165,60

Elecon

86

310292

CURVA 90 GRAUS 1/2 PVC

UNIDADE

48

R$ 1,92

R$ 92,16

Elecon

90

310296

DISJUNTOR 10 A MONOFASICO

UNIDADE

50

R$ 13,10

R$ 655,00

Soprano

92

41834

DISJUNTOR 15A BIFASICO

UNIDADE

135

R$ 44,55

R$ 6.014,25

Soprano

94

22346

DISJUNTOR 30 A BIFASICO

UNIDADE

135

R$ 43,25

R$ 5.838,75

Soprano

97

12125

DISJUNTOR 40 A TRIFASICO

UNIDADE

25

R$ 68,89

R$ 1.722,25

Soprano

100

310293

DISJUNTOR 6A BIFASICO

UNIDADE

25

R$ 37,00

R$ 925,00

Soprano

101

310294

DISJUNTOR 6A MONOFASICO

UNIDADE

29

R$ 14,92

R$ 432,68

Soprano

105

10993

DISJUNTOR BI 25A

UNIDADE

50

R$ 44,55

R$ 2.227,50

Soprano

106

14228

DISJUNTOR MONO 25AM

UNIDADE

24

R$ 22,18

R$ 532,32

Soprano

109

26812

DPS 175V 40KA PROTEC

UNIDADE

12

R$ 46,47

R$ 557,64

Sibratel

111

310297

ELETRODO TIPO PENDULO PARA CONTROLE DE NILVEL EPA

UNIDADE

100

R$ 18,85

R$ 1.885,00

Worker

114

310302

ELETRODUTO 1 PVC

UNIDADE

350

R$ 26,60

R$ 9.310,00

Elecon

118

32877

ESPIGAO MACHO FIXO

UNIDADE

38

R$ 8,90

R$ 338,20

Worker

119

22441

EXTENSAO COM SEIS TOMADAS 3P 2P+T 5 METROS

UNIDADE

20

R$ 40,74

R$ 814,80

Davena

120

12139

EXTENSAO ELETRICA 10MT COM 03 TOMADA

UNIDADE

22

R$ 72,50

R$ 1.595,00

Davena

122

22348

FIO PARALELO 2X1,5 ROLO DE 100M

UNIDADE

35

R$ 429,00

R$ 15.015,00

Megatron

124

41835

FIO PARALELO 2X4MM ROLO DE 100 M

UNIDADE

15

R$ 1.206,45

R$ 18.096,75

Megatron

126

24645

FITA DE ALTA FUSAO EM ROLO DE 10 METROS

UNIDADE

23

R$ 39,00

R$ 897,00

Worker

128

5454

FITA ISOLANTE 10METROS

UNIDADE

60

R$ 4,69

R$ 281,40

Imperial

129

11567

FITA ISOLANTE 20MTS

UNIDADE

95

R$ 8,99

R$ 854,05

Imperial

130

22354

FUSIVEL 5K

UNIDADE

125

R$ 5,19

R$ 648,75

Real Luz

131

22355

FUSIVEL 8 K

UNIDADE

70

R$ 5,64

R$ 394,80

Real Luz

132

29301

GANCHO OLHAL DE SUSPENSAO

UNIDADE

55

R$ 26,17

R$ 1.439,35

Power Lig

134

14433

GRAMPO MIGUELAO PACOTE

PACOTE

114

R$ 3,00

R$ 342,00

Ribeiro

136

15210

HASTE DE ATERRAMENTO 1,2 METROS

UNIDADE

84

R$ 32,80

R$ 2.755,20

Inteli

139

15204

INTERRUPTOR 2 TECLA P/ ALVENARIA

UNIDADE

60

R$ 19,95

R$ 1.197,00

Ilumi

142

32879

INTERRUPTOR C/ TOMADA 1 TECLA SOBREPOSTA

UNIDADE

35

R$ 19,88

R$ 695,80

Ilumi

143

29164

ISOLADOR COM 03 CASTANHAS

UNIDADE

30

R$ 15,78

R$ 473,40

Collins

145

29299

LACO DE TOPO P/ CABO 2 AWG

UNIDADE

156

R$ 13,17

R$ 2.054,52

Iriel

147

310308

LAMPADA LED 12W

UNIDADE

260

R$ 16,24

R$ 4.222,40

Empalux

150

310306

LAMPADA LED 50W

UNIDADE

55

R$ 88,00

R$ 4.840,00

Empalux

152

310310

LAMPADA VAPOR SODIO 150W E 40

UNIDADE

1230

R$ 46,80

R$ 57.564,00

Empalux

154

45592

LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDS

UNIDADE

75

R$ 34,63

R$ 2.597,25

Empalux

155

45593

LUMINARIA DE EMERGENCIA 90 LEDS

UNIDADE

75

R$ 160,00

R$ 12.000,00

Empalux

157

29293

LUMINARIA PUBLICA COM SOQUETE E 27 C/ BRACO DE 1 MT

UNIDADE

50

R$ 44,58

R$ 2.229,00

Scorpius

160

310313

MAGUEIRA PRETA 1

METRO

1400

R$ 3,45

R$ 4.830,00

Liege

162

29300

MANILHA SAPATILHA

UNIDADE

13

R$ 23,65

R$ 307,45

Enel

163

26833

MODULOS PTC 200C

UNIDADE

10

R$ 103,75

R$ 1.037,50

Matsu

165

41878

PADRAO BIFASICO 6 METRO

UNIDADE

13

R$ 1.549,00

R$ 20.137,00

Bortoluzzi

167

32885

PADRAO DE ENERGIA MONOFASICO 7 METROS

UNIDADE

15

R$ 1.297,12

R$ 19.456,80

Bortoluzzi

168

20243

PADRAO TRIFASICO 7 METROS CABO 25MM

UNIDADE

11

R$ 3.300,00

R$ 36.300,00

Bortoluzzi

170

27016

PARAFUSO AUTO BROCANTE (PERFURANTE) 1/4X3/4 (P/ TELHA DE ZINCO)

UNIDADE

1500

R$ 0,68

R$ 1.020,00

Mix

171

27017

PARAFUSO AUTO BROCANTE (PERFURANTE) 3/16 X 1/2 (P/ TELHA DE ZINCO)

UNIDADE

1300

R$ 0,65

R$ 845,00

Mix

172

26827

PARAFUSO DE LATAO 1/4X1/2 SEXTAVADO

UNIDADE

600

R$ 0,49

R$ 294,00

Mix

173

26830

PARAFUSO DE LATAO 3/16X1/2 SEXTAVADO

UNIDADE

800

R$ 0,36

R$ 288,00

Mix

174

13894

PARAFUSO PARA BUCHA 6

UNIDADE

1120

R$ 0,11

R$ 123,20

Mix

175

14459

PARAFUSO PARA BUCHA N 08

UNIDADE

420

R$ 0,14

R$ 58,80

Mix

176

20681

PARAFUSO PARA BUCHA Nº 10

UNIDADE

190

R$ 0,20

R$ 38,00

Mix

177

29305

PARAFUSO R D 4000 PASSANTE

UNIDADE

55

R$ 30,38

R$ 1.670,90

Ciser

178

13804

PIMENTAO OLHAL ISOLADOR

UNIDADE

65

R$ 10,30

R$ 669,50

Delmar

179

45594

POSTE DE CIMENTO PARA PADRÃO DE ENERGIA

UNIDADE

4

R$ 566,00

R$ 2.264,00

Bortoluzzi

180

29304

POSTE DUPLO T 10/150

UNIDADE

40

R$ 889,90

R$ 35.596,00

Bortoluzzi

181

42693

POSTE DUPLO T 10/300

UNIDADE

8

R$ 1.469,80

R$ 11.758,40

Bortoluzzi

182

42694

POSTE DUPLO T 11/300

UNIDADE

6

R$ 1.697,00

R$ 10.182,00

Bortoluzzi

183

42695

POSTE DUPLO T 11/600

UNIDADE

3

R$ 2.449,80

R$ 7.349,40

Bortoluzzi

187

41842

QUADRO DE DISTRIBUICAO 6X8

UNIDADE

12

R$ 75,00

R$ 900,00

Tigre

189

41846

QUADRO DE DISTRIBUICAO DI 32

UNIDADE

11

R$ 350,00

R$ 3.850,00

Tigre

191

41845

QUADRO DE DISTRIBUICAO DI24

UNIDADE

6

R$ 280,85

R$ 1.685,10

Tigre

192

10307

REATOR 125W VAPOR MERCURIO

UNIDADE

209

R$ 61,00

R$ 12.749,00

Intral

194

41859

REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 150W E40

UNIDADE

10

R$ 121,48

R$ 1.214,80

Intral

196

310318

REFLETOR 30W

UNIDADE

48

R$ 63,75

R$ 3.060,00

SPT

197

310319

REFLETOR LED 100W

UNIDADE

100

R$ 136,00

R$ 13.600,00

Avant

200

310316

RELE DE NIVEL RNW

UNIDADE

10

R$ 141,86

R$ 1.418,60

Margiriu

203

41877

RELE FOTOELETRICO

UNIDADE

525

R$ 38,00

R$ 19.950,00

ING

206

310322

RELE SOBRECARGA 9A 12A

UNIDADE

50

R$ 83,00

R$ 4.150,00

ING

207

15226

RESISTENCIA P/ CHUVEIRO 127V

UNIDADE

50

R$ 13,97

R$ 698,50

Lorenzeti

208

15227

RESISTENCIA P/ CHUVEIRO 220V

UNIDADE

130

R$ 13,95

R$ 1.813,50

Lorenzeti

212

29186

SERVICO DE BALANCEAMENTO DE REDE ELETRICA - METRO

UNIDADE

1502

R$ 11,60

R$ 17.423,20

Eletrica Santa Cruz

213

29183

SERVICO DE CONSERTO DE MOTOR DE MAQUINA DE LAVAR ROUPA

UNIDADE

6

R$ 212,43

R$ 1.274,58

Eletrica Santa Cruz

214

29306

SERVICO DE CONSTRUCAO DE REDE DE ALTA TENSAO

METROS

600

R$ 60,14

R$ 36.084,00

Eletrica Santa Cruz

215

29187

SERVICO DE FAZER REDE MESTRE TRIFASICO 100 MT

METRO

610

R$ 1.240,63

R$ 756.784,30

Eletrica Santa Cruz

216

310527

SERVICO DE INSTALACAO DE LUMINARIA NOVA NO PERIMETRO URBANO

UNIDADE

100

R$ 66,93

R$ 6.693,00

Eletrica Santa Cruz

217

29308

SERVICO DE INSTALACAO DE POSTE DE 6 MTS PARA ILUMINACAO

UNIDADE

60

R$ 204,67

R$ 12.280,20

Eletrica Santa Cruz

218

29309

SERVICO DE INSTALACAO DE TRANSFORMADOR DE 75 KVA

UNIDADE

8

R$ 1.435,60

R$ 11.484,80

Eletrica Santa Cruz

219

42723

SERVICO DE INSTALAR ENFEITES DE NATAL

UNIDADE

254

R$ 750,78

R$ 190.698,12

Eletrica Santa Cruz

220

42605

SERVICO DE INSTALAR LAMPADA EM CAMPO DE FUTEBOL

UNIDADE

24

R$ 35,89

R$ 861,36

Eletrica Santa Cruz

221

42604

SERVICO DE INSTALAR REATOR DE LAMPADA EM CAMPO DE FUTEBOL

UNIDADE

24

R$ 170,72

R$ 4.097,28

Eletrica Santa Cruz

222

26170

SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DE ABASTECER O CAMINHAO PIPA

UND

10

R$ 180,42

R$ 1.804,20

Eletrica Santa Cruz

223

26171

SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DE ABASTECER O CAMINHAO PIPA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO APUY

UND

5

R$ 309,43

R$ 1.547,15

Eletrica Santa Cruz

224

26168

SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DO LAVADOR

UND

5

R$ 161,99

R$ 809,95

Eletrica Santa Cruz

225

26175

SERVICO DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO DO PARQUE DE EXPOSICAO

UND

100

R$ 64,02

R$ 6.402,00

Eletrica Santa Cruz

226

26172

SERVICO DE MANUTENCAO DA PARTE ELETRICA DO COMPRESSOR

13

R$ 139,68

R$ 1.815,84

Eletrica Santa Cruz

227

17954

SERVICO DE MANUTENCAO DE AUTOCLAVE

10

R$ 258,02

R$ 2.580,20

Eletrica Santa Cruz

228

37484

SERVICO DE MANUTENCAO DE BOMBA D AGUA QUE MANDA AGUA PARA O LAVADOR

UND

15

R$ 203,70

R$ 3.055,50

Eletrica Santa Cruz

229

32866

SERVICO DE MANUTENCAO DE BOMBA D'AGUA

UNIDADE

115

R$ 231,83

R$ 26.660,45

Eletrica Santa Cruz

230

26179

SERVICO DE MANUTENCAO DE ILUMINACAO DA PRACA

UND

200

R$ 53,35

R$ 10.670,00

Eletrica Santa Cruz

231

37475

SERVICO DE MANUTENCAO DE ILUMINACAO DA QUADRA DE AREIA DA PRA€A DA BIBLIA

UND

30

R$ 63,05

R$ 1.891,50

Eletrica Santa Cruz

232

26178

SERVICO DE MANUTENCAO DE LUMINARIA DE RUA NO PERIMETRO URBANO

3000

R$ 55,29

R$ 165.870,00

Eletrica Santa Cruz

233

45595

SERVICO DE MANUTENCAO DE MAQUINA DE LAVAR DE ALTA PRESSAO

UNIDADES

12

R$ 352,11

R$ 4.225,32

Eletrica Santa Cruz

234

26174

SERVICO DE MANUTENCAO DE REBUBINAMENTO DE MOTOR ELETRICO DO BARRACAO

3

R$ 451,05

R$ 1.353,15

Eletrica Santa Cruz

235

29185

SERVICO DE MANUTENCAO DE REDE ELETRICA - METRO

UNIDADE

800

R$ 32,01

R$ 25.608,00

Eletrica Santa Cruz

236

48723

SERVICO DE MANUTENCAO EM BOMBA A VACUO ODONTOLOGICO

un

10

R$ 150,35

R$ 1.503,50

Eletrica Santa Cruz

237

29170

SERVICO DE MANUTENCAO EM BOMBA DE AGUA DE POCO SEMI ARTESIANO 1 CV

UNIDADE

20

R$ 270,63

R$ 5.412,60

Eletrica Santa Cruz

238

43350

SERVICO DE MANUTENCAO EM CADEIRA ODONTOLOGICA

UND

10

R$ 193,03

R$ 1.930,30

Eletrica Santa Cruz

239

45596

SERVICO DE MANUTENCAO EM PARTE ELETRICA DE CIENTRIFUGA LABORATORIAL

UNIDADE

3

R$ 319,13

R$ 957,39

Eletrica Santa Cruz

240

45597

SERVICO DE MANUTENCAO EM PARTE ELETRICA DE MICROSCOPIO

UNIDADE

4

R$ 309,43

R$ 1.237,72

Eletrica Santa Cruz

241

26177

SERVICO DE MANUTENCAO LUMINARIA NO ALTO PARAISO

700

R$ 71,78

R$ 50.246,00

Eletrica Santa Cruz

242

26176

SERVICO DE MANUTENCAO LUMINARIA NO DISTRITO DO SAO JOSE DO APUY

700

R$ 79,54

R$ 55.678,00

Eletrica Santa Cruz

243

26167

SERVICO DE MANUTENCAO NA ILUMINACAO DO BARRACAO

UND

40

R$ 314,28

R$ 12.571,20

Eletrica Santa Cruz

244

26166

SERVICO DE MANUTENCAO NA REDE DE ENERGIA DO BARRACAO DA SECRETARIA DE OBRAS

UND

5

R$ 229,89

R$ 1.149,45

Eletrica Santa Cruz

245

37485

SERVICO DE MANUTENCAO NA REDE ELETRICA QUE LIGA A BOMBA DO LAVADOR

UND

5

R$ 182,36

R$ 911,80

Eletrica Santa Cruz

246

37483

SERVICO DE MANUTENCAO NO COMANDO DO COMPRESSOR

UNIDADE

15

R$ 247,35

R$ 3.710,25

Eletrica Santa Cruz

247

26165

SERVICO DE MANUTENCAO NO TRANSFORMADOR DO BARRACAO

UND

3

R$ 842,93

R$ 2.528,79

Eletrica Santa Cruz

248

29307

SERVICO DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR 112 KVA

UNIDADE

7

R$ 1.162,06

R$ 8.134,42

Eletrica Santa Cruz

249

37487

SERVICO DE TROCA DE LAMPADA DE REFLETOR DE RUA

UND

400

R$ 61,11

R$ 24.444,00

Eletrica Santa Cruz

250

42597

SERVIVO DE FAZER REDE MESTRE BIFASICO

METRO

270

R$ 11,54

R$ 3.115,80

Eletrica Santa Cruz

253

27020

SOQUETE DE PRESSAO P/ LAMPADA FLUORESCENTE

UNIDADE

430

R$ 3,65

R$ 1.569,50

Lorenzeti

254

41873

SOQUETE PLAFON E 27

UNIDADE

230

R$ 7,90

R$ 1.817,00

Ilumi

255

15228

SOQUETE PLASTICO

UNIDADE

200

R$ 5,10

R$ 1.020,00

Perlux

257

26824

TERMINAIS TPF PRE-ISOLADO 4-6MM

UNIDADE

110

R$ 2,58

R$ 283,80

Mectronic

258

26823

TERMINAIS TPP PRE-ISOLADO 16MM

UNIDADE

124

R$ 3,58

R$ 443,92

Inteli

260

26825

TERMINAIS TUBULAR 25 MM

UNIDADE

80

R$ 3,64

R$ 291,20

Inteli

261

17328

TERMINAL P/ HASTE DE ATERRAMENTO REFORÇADA

UNIDADE

46

R$ 19,60

R$ 901,60

Inteli

262

15241

TOMADA 2P+T P/ ALVENARIA

UNIDADE

215

R$ 13,55

R$ 2.913,25

Ilumi

264

41875

TOMADA DUPLA PARA ALVERARIA

UNIDADE

215

R$ 19,00

R$ 4.085,00

Ilumi

Total

R$ 2.002.345,93

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos dentro dos padrões estabelecidos pelo Município, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço, não havendo valores ou números mínimos de itens para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. Os Produtos deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente o Município qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Município;

5.10. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Município de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Fiscalizar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento pelas licitantes;

6.4. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 O Município de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria de Planejamento e Administração

001 – Gabinete do Secretário de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração em Geral

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção de Enc. Secretaria De Planejamento e Administração

55 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

03 – Secretaria de Planejamento e Administração

001 – Gabinete do Secretário de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração em Geral

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção de Enc. Secretaria De Planejamento e Administração

58 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0062 – Saúde – Prioridade Absoluta

2 095 – Manutenção dos Serviços de Saúde

352 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0062 – Saúde – Prioridade Absoluta

2 095 – Manutenção dos Serviços de Saúde

357 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

MAC – Bloco II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção de Média e Alta Complexidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

339 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção de Média e Alta Complexidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

343 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

PAB – Bloco I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 029 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica

292 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 029 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica

296 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 012 – Manutenção de Enc. Secret. De Educação

98 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 012 – Manutenção de Enc. Secret. De Educação

101 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 036 – Manutenção do Gab. Do Sec. Agricultura, meio Ambiente e Saneamento

212 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 036 – Manutenção do Gab. Do Sec. Agricultura, meio Ambiente e Saneamento

216 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transporte e Urbanismo

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

385 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transporte e Urbanismo

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

388 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

ASSISTENCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

001 – Gabinete do Sec. Munic. De Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão da Assistência Social

2 071– Manutenção Gab. Sec. Assistência, Social Trabalho e Cidadania

437 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

001 – Gabinete do Sec. Munic. De Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão da Assistência Social

2 071– Manutenção Gab. Sec. Assistência, Social Trabalho e Cidadania

441 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 37/2021, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Município de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 08 de Setembro de 2021.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ.: 37.227.550/0001-58

CONTRATADA

3M COMER. DE MAT. ELETR. CONST. E EQUIP. LTDA-ME

CNPJ.: 04.347.124/0001-07

CONTRATADA

ELETRICA SANTA CRUZ LTDA

CNPJ.: 05.823.011/0001-95

CONTRATADA