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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 120/2021

“Declara Ponto Facultativo dia 06 de setembro e Feriados nos dias 07 e 08 de setembro em todos os órgãos Públicos de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o Feriado Nacional do dia 07 de Setembro, (terça feira);

Considerando que as celebrações da padroeira do Município se realizarão na quarta feira dia 08 de setembro próximo;

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado Ponto Facultativo dia 06 de Setembro (segunda – feira) e Feriados dia 07 de Setembro e o dia 08 de setembro dia da Padroeira do Município Nossa Senhora do Livramento, nos Órgãos da Administração Pública Municipal com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 01 de Setembro de 2021.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL