TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Públicos – SETOP, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 034/2021, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Fabricação, Montagem e Instalação de Pórtico de entrada do Cemitério Municipal do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

W. H. LUMINOSOS E FACHADAS LTDA - CNPJ nº 07.291.360/0001-39

ITEM: 01

VALOR TOTAL (R$): R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais)

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 09 de Setembro de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal