PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021.
10 de Setembro de 2021
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA FUNERARIA SANTA CLARA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 03.916.984/0001-43, neste ato representado pelo Sr. Carlos Roberto dos Santos portador do CPF/MF n.º 568.548.891-20, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 011/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 005/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRANSLADO POR QUILÔMETROS CORRIDOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços após reequilíbrio de 12%, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR TOTAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE | VALOR TOTAL APÓS REEQUILIBRIO |
| 02 | 40 | Und | Serviço de Funeral Simples Adulto: 01 Urna funerário de suporte até 90 Kg, em madeiras de pinos, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado, com papel branco ou TNT, tamanho interno: 1,95M de comprimento, 0,56 Cm de largura e 0,40 Cm de altura. 01 Edredom branco;01 Véu Simples (em tule); Atendimento Básico necessário: Remoção do cadáver, higienização, assepsia. | R$ 1.415,55 | R$ 56.622,00 | R$ 1.585,41 | R$ 63.418,40 |
| 03 | 03 | Und | Serviço de Funeral Adulto Especial adulto: 01 Urna funerária que suporte acima de 90 kg em madeira de pinos estilo sextavado, envernizada, sem visor, sem alça dura, acabamento interno com babado, com papel ou TNT, tamanho Interno: 2,10M de comprimento, 0,63 cm de altura. Tamanho externo: 2,18 Mt de comprimento, 0,87 cm de largura e 0,57 cm de largura.01 Edredom branco;01 Véu simples (em tule); Atendimento Básico necessário: Remoção do cadáver, higienização, assepsia. | R$ 1.806,83 | R$ 5.420,49 | R$ 2.023,64 | R$ 6.070,92 |
| 04 | 10 | Und | Serviço Funeral Infantil Crianças com Estatura de até 0,60 cm: 01 Urna funerária para crianças com estatura até 0,60 cm, em madeira de pinos, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado com papel branco ou TNT;01 Edredom branco;01 Véu simples (em tule); Atendimento Básico necessário: Remoção do cadáver, higienização, assepsia. | R$ 858,00 | R$ 8.580,00 | R$ 960,96 | R$ 9.609,60 |
| 05 | 12 | Und | Serviço Funeral Infantil Crianças com Estatura de 0,61cm a 01 Metro: 01 Urna funerária para crianças com estatura até 0,61 cm a 01 Metro, em madeira de pinos, estilo sextavado, envernizada, sem visor, alça dura, acabamento interno com babado com papel branco ou TNT;01 Edredom branco;01 Véu simples (em tule); Atendimento Básico necessário: Remoção do cadáver, higienização e assepsia. | R$ 942,52 | R$ 11.310,24 | R$ 1.055,62 | R$ 12.667,44 |
| 06 | 10.000 | KM | Translado de Corpo Cadavérico: serviço de vestimentas e translado até o Cemitério. Com Utilização de Veículo Funerário | R$ 3,75 | R$ 37.500,00 | R$ 4,20 | R$ 42.000,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tendo em vista o aumento das matérias prima como Aço, Madeira, MDF e produtos químicos, esse sendo mais representativo dentro da composição de uma urna
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021, PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 09 de Setembro de 2021.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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FUNERARIA SANTA CLARA LTDA - ME
CNPJ: 03.916.984/0001-43
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
TESTEMUNHAS:
A) EDINETE ALICE DA SILVA B) SILVANA HARALA DIAS
CPF: 379.962.151-20 CPF: 927.007.051-49