EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2020

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT – Secretaria Municipal de Saúde.

Custo do Projeto: R$ 4.837.603,86 – Quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e três reais, oitenta e seis centavos.

Localização de Realização do Projeto: Município de Ribeirão Cascalheira/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/07/2020.

Início do Projeto: 01/08/2020.

Término: 31/07/2021.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital.

Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil.

CNPJ: 20.949.690/0001-37

Endereço: Rua I, 105 – Ed. Eldorado Hill, 64 – Alvorada – Cuiabá/MT – CEP: 78.048-487.

Telefone: 65-3044-3155

E-mail: isobrasil@isobrasil.org

Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim.

CPF: 019.231.401-75

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Ribeirão Cascalheira/MT, 31/07/2020.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeito Municipal