P O R T A R I A Nº. 194 ATE 201/2021
10 de Setembro de 2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Cristiangylis de Freitas S.Cunha Oliveira | 2019/2020 |
| Maria aparecida Andreotti Soares | 2019/2020 e 2020/2021 |
| Renan Nunes Oliveira | 2018/2019 |
| Elza Caetano Guimaraes | 2019/2020 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
| Maria Elizete da Silva | 2020/2021 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
| Gisele Lopes Costa | 2019/2020 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
| Jorge dos Santos Oliveira | 2020/2021 (15 dias ref. 2020/2021) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio a Servidora Janete Costa de Oliveira da Silva Rocha, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº. 1219638-0 - SSP/MT e CPF nº. 958066011-53, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao qüinqüênio de 2014/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 196/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
10 dias de Férias Regulamentares a Servidora Rosane Alves Gomes, brasileira, Auxiliar Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº. 1674852-2 - SSP/MT e CPF nº. 015185191-30, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 197/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares a Servidora Andréia Pereira Sena, brasileira, Gari, portadora da cédula de identidade RG nº. 1025499 - SSP/MT e CPF nº. 032.209.061-09, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 198/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
10 dias de Férias Regulamentares ao Servidor Rubéns Emerich Junior, brasileiro, Assessor Jurídico, portadora da cédula de identidade RG nº. 18016650 - SSP/MT e CPF nº. 015.877.541-42, residente e domiciliad0, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 199/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas ao Servidor Jamilson Ferreira de Souza, brasileiro, casado, Controlador Interno, portadora da cédula de identidade RG nº. 1820985-8 - SSP/MT e CPF nº. 016.410.871-88, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 200/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, engenheiro, e CREA 034514 CPF 014.446.831-01 e RG 1785866-6 residente na Rua Minas Gerais, s/n°, Qda 14, Lote 12 e 13, Bairro Centro, na cidade de Nova Marilândia-MT, residente e domiciliada na AV. Prefeito Caio, s/nº, Bairro Vila Nova, nesta cidade, como Fiscal Responsável pelas Obras do Município de Arenápolis/MT, para o pleito de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO SELETIVO PÚBLIC CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS MUNICIPAL N.º 787/2002 C/C 1.503/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, as Leis Municipal nº 787/2002 e 1.503/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão para organização, elaboração e aplicação do Teste Seletivo Simplificado nas contratações por excepcional interesse público, conforme dispõe a Constituição Federal Art. 37, inciso IX, a Lei Municipal nº 787/2002 e suas ulteriores alterações (Lei 1.503/2021, para o ano de 2021/2022, composta pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro.
| Rodrigo Paulino de Matos | RG:1219843-9 SSP/MT e CPF: 854.699.041-72 |
| Jean Dourado Ormond Ferreira | RG: 16038889-4 SSP/MT e CPF: 024.579.431-08 |
| Núbia Gonçalves Campos | RG: 270112 SSP/MT e CPF: 459.959.231-53 |
Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados e contratados conforme a necessidade da Administração Pública, e o número de vaga (s) aberta (s), de acordo com a habilitação e classificação no resultado final.
Art. 3º - Os contratos obedecerão aos requisitos previstos, na Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal n° 787/2002, e suas ulteriores alterações.
Art. 4º - As dúvidas suscitadas serão deliberadas pela Comissão, que terá competência para decidir sobre os quesitos a serem avaliados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arenápolis/MT, 08 de setembro de 2021.
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EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT