PORTARIA MUNICIPAL N° 401/2021
10 de Setembro de 2021
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Complementares nº 034/2014 e 003/2007,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 15 (quinze) dias prorrogáveis por igual período ao servidor Sr. WIGLANEY DE SOUZA BEZERRA, matrícula N° 2261, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, de acordo com a Lei Complementar 034/2014 e§ 2º do Art. 104 da Lei Complementa nº 003/2007 que regulamenta o Afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família.
Artigo 2° - Afastamento com inicio em 24/08/2021 a 07/09/2021.
Caso haja prorrogação mediante parecer médico a data máxima da licença será 22/09/2021.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS