DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar Função Gratificada 06 para FUNÇÃO GRATIFICADA 08 do servidor efetivo Sr. ROGÉRIO JOSÉ MENDICINO, ocupante do cargo de CONTADOR - EFETIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças pela atividade complementar de Coordenação e orientação de pessoal do Departamento de Contabilidade, Tesouraria e RH.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 055/2019.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal n° 122/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS