Portaria 307/2021 de 09 de Setembro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 05/09/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 03/09/2021 a 31/12/2021 a servidora pública municipal ADRIANE DE SOUZA RESPLANDES, matricula 010126, efetiva no cargo de TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Imunização.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Setembro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal