DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
10 de Setembro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado no cargo em comissão de MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, o servidor efetivo MIZAEL DUTRA DA SILVA, portador da CI-RG nº 23247878 SSP/MT e CPF nº 031.336.271-80.
Art. 2º Fica concedido Gratificação de 60% (sessenta por cento) do seu salário.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal