CONSIDERANDO, a necessidade de realizar o controle de patrimônio e consequentemente regularizar o inventario físico.

CONSIDERANDO a complexidade e a responsabilidade de zelar pelo bem público.

DECRETA:

ARTIGO 1º. – Fica Decretado, que a partir do mês de SETEMBRO o servidor IUIRI VALERIO LEITE,brasileiro, maior, portador do RG: nº 6891449 SSP/PA e do CPF: nº 018.906.592-31, será responsável pelo controle de patrimônio e almoxarifado.

PARÁGRAFO ÚNICO: o servidor assumirá a responsabilidade de zelar e cuidar de forma continua dos bens públicos municipais.

ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º- Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto n°019 de 18 de Fevereiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 09 de Setembro de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES

PREFEITO MUNICIPAL