DECRETO Nº. 077/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

VÁLDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 01 de 04 de abril de 2018, estabelece diretrizes, objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade no âmbito do Programa Criança Feliz e, por consequência, da Primeira Infância.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado o Comitê Gestor do programa Criança Feliz;

SECRETARIA	TITULAR	SUPLENTE
Assistência Social	Marcio Almeida Rodrigues	Carmen Cristinne Alves Valuz
Saúde	Claudio Adriano do Amarante	Carmem Lucia da Cruz
Educação	Daniella Aparecida Santos Ferreira	Kátia Maria dos Anjos Batista Oliveira
Administrativo	Francisco Guedes Neto	Leonardo Ferreira
Turismo, Cultura e Meio Ambiente	Flavio Ferreira Guimarães	Aynnd Luara Gomes Ventura

ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam – se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de setembro de 2021.

Váldecio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diario Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/ Administração