PORTARIA Nº 278/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO A MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou n Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/10/2014 a 06/10/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 02 (dois) meses de Licença Premio a MARIA AUXILIADORA DE SOUZA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 13/09/2021 a 11/11/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 10 de setembro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração