DECRETO Nº. 4.495/2021
13 de Setembro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR a pedido, a partir de 01/09/2021 o senhor ROMITO JOSE SCHNEIDER, do cargo de Representante no Projeto de Assentamento Gleba Mercedes Benz I e II, com matricula no RH nº. 2016, lotado no Gabinete do Prefeito desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.090/2017 e em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/09/2021, e revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 13 de Setembro de 2021.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL