DECRETO Nº. 4.496/2021
13 de Setembro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR a pedido, a partir de 09/09/2021, a senhora EDILENE MARIA LOLATO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Compras, Patrimônio e Manutenção da Frota da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.090/2017 e em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09/09/2021, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 13 de Setembro de 2021.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL