CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 068 2021
13 de Setembro de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 068 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, POR QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SAL ALUGUEL DE CARROS LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021
- DO OBJETO
1.1 O presente objeto Contratual é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULOespecificado Termo de Referência, 076/2021 anexo PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021 do edital de Pregão Eletronico nº 007/2021 e Processo Administrativo 3320/2021.
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertada na proposta da empresa são as que seguem:
Razão Social: | EMPRESA SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ: 19.226.325/0001-15 | |||||||
Endereço: | Avenida Dom Orlando Chaves, 99, Sala 02, Ponto Nova, Várzea Grande/MT, | |||||||
Contatos: | Telefones: (65) 3626-1030 Wpp: (65) 3626-1030 E-mail: licitacao@aluguenasal.com.br | |||||||
Representante: | ALEXSSANDRO NEVES BOTELHO | |||||||
Item | Descrição | Un | Marca | Modelo | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total | |
1 | ROTA 01 - MONJOLO, SÃO MANOEL DO PARI, CAMPINAS, MORRO CORTADO, PEDRA PRETA, ASSENTAMENTO BURITI - EE FREI EMILIANO MOONTEIRO - CAMPO ALEGRE DE CIMA ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 ATÉ 44 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR DO ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volare | FLY 9 | 16.058 | R$ 6,10 | R$ 97.953,80 | |
2 | ROTA 04 - CRISTAL, CAMPO ALEGRE DE BAIXO, NITÓ E RIQUINHO - EE VEREADOR AMARÍLIO GOMES DA SILVA - DISTRITO RIBEIRÃO DOS COCAIS ? ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 ATÉ 44 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | FLY 9 | 10.633,80 | R$ 6,25 | R$ 66.461,25 | |
3 | ROTA 20 - FIGUEIRAL I, FIGUEIRAL II, CARANDÁ, BOCAIUVAL, FAZENDA NACIONAL, ASSENTAMENTO E CAPÃO BELO - EM BETINA TAVARES DA SILVA TAQUES - COMUNIDADE FIGUEIRAL ? ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 ATÉ 44 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | FLY 9 | 8954 | R$ 7,22 | R$ 64.647,88 | |
5 | ROTA 03 - PASSAGEM DE CARRO, FAZENDA BOM RETIRO, MORRO CORTADO, CACHAÇARIA, BR 070, JOÃO DE DEUS, FAVAL - EE JOSÉ DE LIMA BARROS - DISTRITO FAVAL- MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 13.874,26 | R$ 6,50 | R$ 90.182,69 | |
8 | ROTA 23 ?SERRAGEM, CUMBARU, MUTUM, FAZENDA BOQUEIRÃO, FAZENDA BETÃO, RIO DOS PEIXES ? EM BENEDITO PEREIRA LEITE ? COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 10.952 | R$ 6,29 | R$ 68.888,08 | |
9 | ROTA 24 - FAZENDA LAGE, LIMOEIRO, SANTANA, CHAPADÃO, PARATUDAL, FAZENDA SOUZA E RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 10.952 | R$ 6,12 | R$ 67.026,24 | |
10 | ROTA 25 - CARRAPATINHO, FAZENDA SHOMMER, CACHOEIIRINHA, BURITI DO ATALHO, CHICO LEITE, BURITI GRANDE, RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 7.622 | R$ 6,84 | R$ 52.134,48 | |
11 | ROTA 16 - CILADA, BRUMADO, SUCURI, BELA GRAMA, PARATUDAL, COXOS DE CIMA, LUA CHEIA - EM MANOEL SANTANA MONTEIRO - COMUNIDADE COXOS - MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 11.072,62 | R$ 6,22 | R$ 68.871,70 | |
12 | ROTA 12 - SÃO GONÇALO, FAZENDA ERVA DOCE, REFUGIO SANTA MARIA, FAZENDA HORIZONTE, FAZENDA BOCAINA, FAZENDA RANCHO T. SUCURI - EM VENCESLAU DA SILVA BARROS - COMUNIDADE QUILOMBO - MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 9.768 | R$ 7,11 | R$ 69.450,48 | |
13 | ROTA 14 - CABOCLA, SERRAGEM, ILHA DA CABOCLA - EM AGRICOLA JERÔNIMO DE SOUZA ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 9.403,18 | R$ 6,39 | R$ 60.086,32 | |
15 | ROTA 10 - FAZENDA TALISMÃ, CÓRREGO SECO, PEDRO PAULO, NEREU SANTOS, GONÇALO, TEREZINHA E RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES - MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VOLARE | ATACK 8 4X4 | 9.901,94 | R$ 7,11 | R$ 70.402,79 | |
R$ 776.105,71 ( Setecentos e Setenta Seis Mil Cento e Cinco Reais Setenta e Um Centavos) | ||||||||
PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 776.105,71 ( Setecentos e Setenta Seis Mil Cento e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
13.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | |
Sec.Educação | Próprio | 02216 – Manutenção do Programa de Transporte Escolar | 120 | 33.90.39.00 | 101 | R$ 64.647,88 |
Sec.Educação | Federal | 02265 – Manutenção do Transporte Escolar PNATE | 124 | 33.90.39.00 | 115 | R$ 204.786,02 |
Sec.Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Programa de transporte Escolar – FUNDEB 40% | 164 | 33.90.39.00 | 119 | R$ 70.402,79 |
Sec.Educação | Federal | 02264 – Manutenção do Programa de Transporte Escolar- SALÁRIO EDUCAÇÃO | 122 | 33.90.39.00 | 115 | R$ 129.536,80 |
Sec.Educação | Estadual | 02266 – Manutenção do Programa de Transporte Escolar - CONVÊNIO | 126 | 33.90.39.00 | 125 | R$ 306.732,22 |
13.2 No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA QUARTA - VIGENCIA CONTRATUAL
O prazo de vigência deste Termo de Contrato de 05 ( Cinco) meses a partir da assinatura
Nossa Senhora do Livramento - MT, 02 de Setembro de 2021.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
EMPRESASAL ALUGUEL DE CARROS LTDA,
CNPJ: 19.226.325/0001-15,
Representada neste pelo Administrador ALEXSSANDRO NEVES BOTELHO
RG n° 1485221-7 SSP/MT, e do CPF/MF sob n° 724.587.121-34