PORTARIA Nº488/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPO GERADOR AUXILIAR E ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 11.875 de 31/08/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução para implantação de grupo gerador auxiliar e alimentação dos quadros de distribuição de energia do Hospital Municipal de Juara, conforme Contrato nº 070/2021 e Tomada de Preço n.º 009/2021

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº494/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO RESIDENCIAL PORTO SEGURO II E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE JUARA - MT”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.274 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Elaboração de Projetos de Pavimentação Asfáltica e Drenagem para a Execução das Obras de Pavimentação do Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, bairro Residencial Porto Seguro II e duplicação da Avenida rio Arinos, no Município de Juara - MT". Conforme carta convite 001/2021 e Instrumento Contratual nº 017/2021

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº495/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DECONSTRUÇÃO DOCENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.273 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, conforme Tomada de Preço nº 015/2020 e Instrumento Contratual nº 211/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº496/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DECONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.272 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Construção do Centro Esportivo no Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 014/2020 e Instrumento Contratual nº 210/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº497/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.271 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para Pavimentação Asfaltica e Drenagem de Agua Pluvial em Diversos Trechos de Vias Urbanas no Município de Juara/MT, conforme Contrato nº 216/2020 e Tomada de Preço n.º 017/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº498/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA “PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA CAXIAS, RUA RIO E CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUARA MT”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.269 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra " para a Complementação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial na rua Caxias, rua Rio e Cruzamentos da Avenida Mato Grosso no bairro Centro no Município de Juara/MT", conforme Contrato nº 206/2020 e Dispensa n.º 046/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº499/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS DOS ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.267 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos serviços de pinturas dos espaços Públicos Municipais, conforme Tomada de Preço nº 004/2021 e Instrumento Contratual nº 062/2021.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº500/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CAPA SELANTE NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.266 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica com capa selante nas ruas do bairro João de Barro no Município de Juara-MT. Conforme Tomada de Preço nº 022/2020 e instrumento Contratual nº 231/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº501/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ALVORADA EM JUARA/MT”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.264 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da obra “Execução de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Superficial de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Parque Alvorada em Juara/MT”. Conforme modalidade Licitatória Tomada de Preço nº 016/2019 SECAD e Instrumento Contratual nº 211/2019.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº502/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO CENTRO E DO BAIRRO PARQUE ALVORADA NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.262 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfaltica e Drenagem Superficial em Ruas do Centro e do bairro Parque Alvorada no Município de Juara/MT. Conforme Tomada de Preço nº 021/2020 e instrumento Contratual nº 223/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº503/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA COM EXECUÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO E CBUQ NAS VIAS URBANAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 12.259 de 03/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da de Restauração da Malha Viária com execução de Micro revestimento e CBUQ nas vias Urbanas do Município de Juara, conforme processo Licitatório concorrência Pública nº 001/2018 e contrato CPL nº 209/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº505/2021.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR BUEIROS CELULARES NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 12.378/2021.

RESOLVE:

Art.1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JUARA/MT, tornar público a aprovação do projeto de regime de mútua colaboração, para substituição de pontes de madeira por bueiros celulares no Município de Juara/MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR BUEIROS CELULARES NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Agenor Evangelista da Silva Júnior CREA: MT 044990

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Joaquim Tolovi Junior

CREA: 1202740502

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

JOAQUIM TOLOVI JUNIOR

Secretário Adjunto de Cidade

PORTARIA Nº507/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução de instalação da rede de gases medicinais oxigênio e gás comprimido.

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.403 de 09/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Instalação da Rede de Gases Medicinais Oxigênio e Gás Comprimido, conforme Contrato nº 052/2021 e Tomada de Preços n.º 003/2021

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº508/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO ARINOS.

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.406 de 09/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA MT nº 50584, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Reforma e Revitalização do Canteiro Central da Avenida Rio Arinos, conforme Tomada de Preço nº 005/2021 e Instrumento Contratual nº 063/2021.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº509/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA, TRIFASICA EM 13,8KV COM UM POSTO DE TRANSFORMACAO PASSANTE DE 75 KVA , 13,8 KV 220/127/V 60HZ.”

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD 12.408 de 09/09/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar a Arquiteta e Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG n° 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU n° A158548-7, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da execução do projeto de rede de distribuição urbana de energia elétrica, trifásica em 13,8kv com um posto de transformação passante de 75 kva , 13,8 kv 220/127/v 60hz,”. Conforme Tomada de Preço nº 010/2021 e instrumento Contratual nº 097/2021.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de setembro de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município