EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

ONDE SE LÊ:

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 e nota técnica 04/2020 do TCE-MT e IN SPO nº 002/2020. Faz saber que, devido à situação de emergência em saúde do País e no Estado de Mato Grosso, mediante Decreto Estadual nº. 425/2020 e os Municipais 021/2020, 040/2021, 042/2021, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população Domaquinenses, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública: DISPONIBILIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2.021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas.

No entanto, com o intuito de promover a Discussão/sugestões do resultado das metas fiscais, junto a toda a sociedade civil, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o mesmo estará disponível no sítio eletrônico www.domaquino.mt.gov.br/ , ficando a disposição o formulário de sugestões a quem possa interessar.

Telefone:(66)3451-1299 E-mail: finandomaquino@hotmail.com

pmdomaquino@terra.com.br

Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até 13 de outubro de 2021.

Dom Aquino-MT, 03 de setembro de 2.021

LEIA-SE:

EDITAL Nº 005/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 e nota técnica 04/2020 do TCE-MT e IN SPO nº 002/2020. Faz saber que, devido à situação de emergência em saúde do País e no Estado de Mato Grosso, mediante Decreto Estadual nº. 425/2020 e os Municipais 021/2020, 040/2021, 042/2021, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população Domaquinenses, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública: DISPONIBILIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2.021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas.

No entanto, com o intuito de promover a transparência do resultado das metas fiscais, junto a toda a sociedade civil, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre, estará disponível no sítio eletrônico www.domaquino.mt.gov.br/, ficando a disposição de toda a população domaquinense e a quem possa interessar.

Telefone:(66)3451-1299 E-mail: finandomaquino@hotmail.com

pmdomaquino@terra.com.br

Por fim, salienta-se que as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2021, ficarão disponibilizadas no dia 29/09/2021.

Dom Aquino-MT, 13 de setembro de 2.021

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal