Resolução Nº 012/2021/CMS
14 de Setembro de 2021
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução Nº 012/2021/CMS
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 17 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 4º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e considerando a apresentação realizada pela secretaria municipal de saúde em reunião ordinária, no dia 10/09/2021 sob o Registro da ata Nº 006/2021/CMS;
R E S O L V E:
Art. 1° - Aprovar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021, referente aos meses de janeiro a abril.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se, Publique- se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 10 de setembro de 2021.
Sthefanne Carolyne Pereira Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
De Nossa Senhora do Livramento - MT