EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE RATEIO
14 de Setembro de 2021
Espécie: Sétimo Aditamento ao Contrato de Rateio nº 001/2021 que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
Objeto: Fica acrescentado o Parágrafo Oitavo à Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditivar R$9.120,53 (nove mil e cento e vinte reais e cinquenta e três centavos) ao contrato, com a seguinte redação:
“Parágrafo Oitavo: R$ 9.120,53 (nove mil e cento e vinte reais e cinquenta e três centavos) corresponde ao valor referente às despesas com o “Programa de Rastreamento do Câncer de Colo do Útero e do Câncer de Mama”, que será pago em 03 parcelas mensais de R$ 3.040,18 cada, vencendo-se a primeira em 14/09/2021, e as demais sucessivamente nos dias 10 de cada mês.
Os valores destas parcelas serão creditados na seguinte conta: Conta Corrente nº 49.809-2, Agência 1917-8, Banco do Brasil, em nome do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
Fica alterado o Parágrafo quarto da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o valor a ser utilizado para despesas com contratação de Serviços médicos e exames
Após o aditamento o valor total do item passa a ser R$ 363.537,45(trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Fica alterado o Parágrafo sexto da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor a ser utilizado para ações e aquisições para Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19.
Após o aditamento o valor total do item passa a ser R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Fica alterado o Parágrafo terceiro da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditar em R$ 60.879,47 (sessenta mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) o valor a ser utilizado para Aquisição de Medicamentos e Materiais médico/odontológico através da CONSORCIANTE, que será pago conforme a utilização pelo município.
Após o aditamento o valor total do item passa a ser R$ 410.879,47 (quatrocentos e dez mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos)
Assinatura: 13 de setembro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI – Prefeito Municipal
RODRIGO AUDREY FRANTZ - Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires