TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 022/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: RAFAEL VIEIRA LTDA, detentora do CNPJ: 42.605.978/0001-27, no valor global de R$ 433.999,92, conforme resultado do Pregão Presencial nº 022/2021, destinado a atender a demanda das secretarias deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor das Empresas vencedoras.

Dom Aquino-MT, 13 de setembro de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal