TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 023/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO: BRITA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E AREIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: MACHADO - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, detentora do CNPJ: 15.567.062/0001-57, no valor global de R$ 605.200,00, conforme resultado do Pregão Presencial nº 023/2021, destinado a atender a demanda da secretaria de obras públicas e urbanismo deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor das Empresas vencedoras.

Dom Aquino-MT, 13 de setembro de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal