PORTARIA GP Nº 190/2021
14 de Setembro de 2021
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SENHORA ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Prêmio a Servidora Sra. ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 1951356-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 021.503.821.56, no cargo efetivo deADVOGADO, lotado no Gabinete do Prefeito, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUSITIVO | PERIODO GOZO |
| ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA | GABINETE DO PREFEITO | 05/09/2014 A 04/09/2019 | 01/09/2021 A 30/11/2021 |
ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de setembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após termino do afastamento.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal