CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: e o senhor JOAO BATISTA DE SOUZA, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade RG. Sob o nº 2330864-8 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 042.699.191-59, residente e domiciliado a Estrada Rural , Zona Rural- CEP 78.293-000,

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – , tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, em substituição ao servidor efetivo – Jorge Sebastião que se encontra em Licença médica.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário o valor de R$ 2.029,35 (Dois mil, vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), cuja despesa são nas seguintes dotações:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 02/08/2021 A 27/08/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo Contratado: João Batista de Souza