CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: senhora DAIANE MOURA DA SILVA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1420734-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 996.805.051-20 residente e domiciliada neste Município, na Rua João Carvalho, 2061, centro, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões de caráter emergencial junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeira Padrão no Pronto Atendimento do município de Glória D’ Oeste – MT, desempenhando suas funções no Setor de triagem á Pessoa com Sintomas da COVID-19. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

1.1 VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - $ 3.083,79 (três mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos), perfazendo um montante de R$ 11.718,40 ((Onze Mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 607

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0028 COVID – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavirus

Recurso: 0.3.46 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Projeto Atividade: 2101 Enfrentamento da Emergência de Saúde – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 09/09/2021 A 31/12/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Daiane Moura da Silva