CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: e a senhora KENIS APARECIDA MENACHO, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 202.7470-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 027.459.561-32, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, Rua das Jacutingas, S/N CEP 78.293-000.

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidora Efetiva Nilsa Maria Moura Sanches, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, portaria 087/2021, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais, sessenta e oito centavos),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2074 – Manutenção e encargos do Fundeb 40% - Infantil

Recurso: 0.1.19 Transferência do FUNDEB – 40%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 16/12/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo Contratado: Kenis Aparecida Menacho