CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: e a senhora ELIZABETE DE FATIMA BONFIM PALERMO , brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1237931-0 SJ/MT, inscrita no CPF sob nº 956.679.201-82 residente e domiciliada neste Município de Glória D’ Oeste/MT , Rua João Guarnica, Centro- CEP 78.293-000

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSORA CLASSE B – PEDAGOGIA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto aguarda o Processo Seletivo

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte dois reais e vinte e três centavos), totalizando o valor de R$ 12.565,59 (Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 193

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Projeto Atividade: 2073 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 10/08/2021 A 16/12/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo Contratada: Elizabete de Fatima Bonfim Palermo