TERMO ADITIVO N° 001/2021 AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 025/2021 DE 01/06/2021
15 de Setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de TERMO ADITIVO, o MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777,
Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o nº 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida
Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59
denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE, e MEURI ANE LIMA DA SILVA,
brasileira, maior, portadora do RG nº 15.768.264 PCE/MG e CPF nº 079.409.696-41, residente e
domiciliada na Rua Getulio Bispo dos Santos, nº 116, Jardim Aeroporto, neste Município de Marcelândia,
Mato Grosso, doravante denominada de CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo ao Contrato
individual de Trabalho por Tempo Determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, nos termos do Decreto nº 118/2021 de 01 de setembro de 2021 e pelo
Decreto nº 123/2021 de 02 de setembro de 2021 e demais disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo ajustam aditivar o
prazo do contrato de prestação de serviços na função de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, ficando prorrogado conforme o Decreto n° 123/2021 por mais 180 dias a partir
de 01/09/2021até 28/02/2022, podendo ser rescindido a qualquer momento caso houver necessidade.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato de prestação de serviço.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 02 de setembro de 2021.
Contratante: Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Contratado: Meuri Ane Lima da Silva
Testemunhas:
Tatiane Bulgarelli Grelak Denise Aparecida Siebert Molina
CPF: 014.658.421.01 CPF: 910.904.661.53