DECRETO SUPLEMENTAR Nº 047/2021
15 de Setembro de 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Prefeito Municipal de NOVA SANTA HELENA, PAULINHO BORTOLINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00958/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64:
Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2021 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 626.000,00 ( Seiscentos e vinte e seis mil ) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:
| 03.001-GABINETE DO PREFEITO | |||
| Anul. Total ou Parcial de Dotação | |||
| 03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 | |
| 03.001.04.131.0010.2006.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18.000,00 | |
| Sub-Total: | 19.000,00 | ||
| 05.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
05.001.11.331.0010.2010.3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
Sub-Total: 3.200,00
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0100000000-Recursos Ordinários 3.000,00
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0100000000-Recursos Ordinários 1.500,00
06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total: 13.565,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 18.079,00 07.001.12.361.0021.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 500,00
07.001.12.361.0023.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
Sub-Total: 134.579,00
07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Sub-Total: 5.000,00
07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS
Sub-Total: 3.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 32.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 77.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 24.700,00 08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 28.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00 08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 134.000,00
08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00
08.001.10.305.0026.2029.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00
| 09.001-GABINETE DA SECRETARIA | Sub-Total: | 310.700,00 | |
| 09.001.20.608.0032.2035.3.1.9.0.04.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Contratação por Tempo Determinado | 4.000,00 | |
| 09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 5.836,00 | |
| 09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 500,00 | |
| Sub-Total: | 10.336,00 | ||
| 11.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.04.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.14.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Diarias - Civil | 1.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 81.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 620,00 | |
| 11.001.26.782.0016.1022.4.4.9.0.51.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obras e Instalações | 31.000,00 | |
| Sub-Total: | 123.620,00 |
12.001.04.121.0010.2041.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0100000000-Recursos Ordinários 3.000,00
Sub-Total: 3.000,00
Total Parcial Suplementado: 626.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.
| 03.001-GABINETE DO PREFEITO | |||
| Anul. Total ou Parcial de Dotação | |||
| 03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 1.000,00 | |
| 03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00 | |
| 03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 | |
| 03.001.15.451.0016.1002.4.4.9.0.51.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obras e Instalações | 5.000,00 | |
| Sub-Total: | 14.000,00 | ||
| 05.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.35.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000,00 | |
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.40.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 10.000,00 | |
| 05.001.04.123.0010.2009.4.4.9.0.52.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | |
| Sub-Total: | 37.000,00 | ||
| 06.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.08.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 500,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 11.000,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 0192000000-Alienacao de Bens | Equipamentos e Material Permanente | 4.144,88 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Equipamentos e Material Permanente | 855,12 | |
| Sub-Total: | 17.500,00 | ||
| 07.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 07.001.12.306.0022.2015.3.3.9.0.30.00.00.00 | Material de Consumo | ||
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 21.000,00 07.001.12.306.0022.2059.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 10.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.079,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 30.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.40.00.00.00 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00 07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 30.500,00
07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 10.000,00 07.001.12.361.0021.2057.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 5.000,00
07.001.12.361.0023.1049.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0122000000-Transferências de Convênios - Educação 1.000,00
07.001.12.361.0023.1049.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 6.000,00 07.001.12.361.0025.2016.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 2.000,00
07.001.12.361.0025.2016.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 4.000,00 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 42.000,00
07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 228.579,00
07.003.12.361.0021.2021.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| 0119000000-Transferências do FUNDEB 40% | 5.000,00 | |
| Sub-Total: | 5.000,00 | |
| 07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER | ||
| 07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 | |
| 07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 | |
| 07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 | |
| Sub-Total: | 3.000,00 | |
| 08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 | 7.000,00 | |
| 08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 | 1.000,00 | |
| 08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 1.000,00 |
08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 2.000,00 08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 1.000,00
08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00 08.001.10.122.0034.2073.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 2.000,00
08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 9.500,00 08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 2.500,00
08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00 08.001.10.301.0006.1017.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 700,00
08.001.10.301.0006.1017.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 10.000,00
08.001.10.301.0006.1017.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00 08.001.10.301.0006.1034.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 25.628,00
08.001.10.301.0006.1034.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 13.372,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 8.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.252,57
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 747,43 08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.590,00
08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.410,00 08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 6.000,00
08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 9.000,00
08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 5.000,00
08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 3.000,00 08.001.10.302.0026.2028.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 3.000,00
08.001.10.305.0026.2029.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total: 145.700,00
09.001.20.608.0028.1050.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0100000000-Recursos Ordinários 6.000,00
| 09.001.20.608.0028.2063.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 836,00 | |
| 09.001.20.608.0028.2063.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | |
| 09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.08.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 3.000,00 | |
| Sub-Total: | 10.336,00 | ||
| 11.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.08.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 4.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.36.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.620,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40.000,00 | |
| 11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalações | ||
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 30.000,00 11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 54.065,00
11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 164.885,00
Total Parcial Reduzido: 626.000,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de
NOVA SANTA HELENA, 02, Agosto de 2021
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito