EDITAL 004/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º SEMESTRE DE 2021

LOCAL: Câmara Municipal de Nova Monte Verde/MT

Data: 22/09/2021 Quarta – Feira

Hora: 19h00min

Edemilson Marino dos Santos, prefeito municipal, convida a população do Município de Nova Monte Verde, para participar da Audiência Pública Preparatória da elaboração do Projeto de Lei LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 e Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021.

Conforme o disposto na Portaria nº 119 de 11 de maio de 2021, a referida audiência tem o preceito de atendimento ao cumprimento das determinações legais, através da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Federal 101/2000 discutindo com a comunidade os instrumentos de Planejamento das ações governamentais, bem como os gastos e investimentos com os recursos públicos.

Atendendo aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para participar desta audiência.

Contamos com o exercício de cidadania de toda a população.

Atenciosamente,

Nova Monte Verde - MT, 13 de setembro de 2021.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal