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Pref. Canarana

TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 140/2020, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA – MT E A EMPRESA CLINICA DA FAMILIA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CLÍNICA DA FAMÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23171078000174, estabelecida na Rua Miraguaí,161 – Sala-B, Centro – Canarana-MT doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANGELA UCKER MARQUES GUIMARÃES, ocupando o cargo de Representante legal, brasileira, casada, RG nº 1070328-4 SSP/MT e CPF nº 851.254.901-72, firmam o presente ADITIVO DE ACRÉSCIMO, conforme decidido no Processo Administrativo na modalidade pregão presencial nº 041/2020, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo realização de exames de média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

QUANT

LICIT

UNID

QTE ADIT.

ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

R$ UNIT

R$ TOTAL

1

UNID.

50

12

ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN INFERIOR, SUPERIOR, TOTAL

206,92

2.483,04

2

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME TOTAL COM DOPPLER

315,36

2.207,52

3

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA APARELHO URINARIO

210,25

1.471,75

4

UNID.

10

2

ULTRASSONOGRAFIA APARELHO URINARIO - DOPPLER

310,11

620,22

5

UNID.

10

2

ULTRASSONOGRAFIA ANTEBRAÇO

178,09

356,18

6

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA BOLSA ESCROTAL

210,83

1.054,15

7

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA CALCANEO DIREITO E ESQUERDO

186,57

932,85

8

UNID.

10

2

ULTRASSONOGRAFIA CAROTIDAS

400,84

801,68

9

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA CERVICAL

268,58

1.342,90

10

UNID.

50

12

ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA

194,42

2.333,04

11

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DA MAO DIREITA E ESQUERDA

286,96

1.434,80

12

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DA PROSTATA - VIA ABDOMINAL

205,10

1.435,70

13

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DA TIREOIDE

190,24

951,20

14

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DA TIREOIDE COM DOPPLER COLORIDO

273,38

1.913,66

15

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DE BRAÇO – DIREITO E ESQUERDO

301,94

1.509,70

16

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL

192,92

964,60

17

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES

178,57

1.249,99

18

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO COTOVELO DIREITO E ESQUERDO

228,36

1.141,80

19

UNID.

10

2

ULTRASSONOGRAFIA DO ESCROTO COM DOPPLER COLORIDO

275,36

550,72

20

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO JOELHO DIREITO E DIREITO

241,46

1.207,30

21

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO MEMBRO INFERIOR DIREITO E ESQUERDO

251,94

1.259,70

22

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO OMBRO DIREITO E ESQUERDO

191,46

957,30

23

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO PE DIREITO E ESQUERDO

267,94

1.339,70

24

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DO PUNHO DIREITO E ESQUERDO

239,05

1.195,25

25

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DO TORNOZELO DIREITO E ESQUERDO

267,94

1.875,58

26

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO E ESQUERDO

419,42

2.097,10

27

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER ARTERIAL MEMBRO INFERIOR DIREITO E ESQUERDO

419,42

2.097,10

28

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR DIREITO E ESQUERDO

418,07

2.090,35

29

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER VENOSO MEMBRO INFERIOR DIREITO E ESQUERDO

411,48

2.057,40

30

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA DOS MUSCULOS

251,17

1.255,85

31

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA DOS RINS

204,65

1.432,55

32

UNID.

50

12

ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL

193,25

2.319,00

33

UNID.

10

2

ULTRASSONOGRAFIA GLOBO OCULAR C/DOPPLER COLORIDO BILATERA

293,15

586,30

34

UNID.

10

2

ULTRASSONOGRAFIA MASSA FEMORAL

246,47

492,94

35

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA 1º TRIMESTRE

348,33

1.741,65

36

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA 1º TRIMESTRE (ENDOVAGINAL)

202,16

1.010,80

37

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA 1º TRIMESTRE PELVICA

205,78

1.028,90

38

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA ACIMA DE 14 SEMANAS

199,88

999,40

39

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA COM TRANSLUCENCIA NUCAL

267,67

1.338,35

40

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA MORFOLOGICA

386,67

2.706,69

41

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA PRIMEIRO TRIMESTRE ENDOVAGINA

195,29

976,45

42

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA PELVICA

186,00

930,00

43

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA REGIAO INGUINAL

194,96

974,80

44

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA SUPERFICIAL DO PESCOCO

247,35

1.236,75

45

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA TESTICULAR

252,04

1.260,20

46

UNID.

30

7

ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL

191,57

1.340,99

47

UNID.

20

5

ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL C/DOPPLER

292,08

1.460,40

48

UNID.

25

6

TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR COM CONTRASTE

1.009,04

6.054,24

49

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA COLUNA LOMBAR

591,68

1.183,36

50

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA - COLUNA CERVICAL OU DORSAL OU LOMBO-SACRA (ATE 3 SEGMENTOS)

681,98

1.363,96

51

UNID.

15

3

TOMOGRAFIA ABDOMEM INFERIOR E SUPERIOR

766,12

2.298,36

52

UNID.

50

12

TOMOGRAFIA ABDOMEM INFERIOR E SUPERIOR COM CONTRASTE

820,40

9.844,80

53

UNID.

70

17

TOMOGRAFIA ABDOMEN TOTAL

987,86

16.793,62

54

UNID.

70

17

TOMOGRAFIA ABDOMEN TOTAL COM CONTRASTE

1.083,84

18.425,28

55

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA COLUNA CERVICAL

622,85

4.359,95

56

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA COLUNA CERVICAL COM CONTRASTE

725,00

5.075,00

57

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA COLUNA TORACICA

544,92

3.814,44

58

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA COLUNA TORACICA COM CONTRASTE

858,34

6.008,38

59

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA CRANIO

650,45

4.553,15

60

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA

542,87

2.714,35

61

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA DE CRANIO COM CONTRATE

800,00

5.600,00

62

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA DE JOELHO

604,00

4.228,00

63

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA DE MASTOIDE

607,50

1.215,00

64

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE MÃO

598,75

2.993,75

65

UNID.

30

7

TOMOGRAFIA DE OMBRO DIREITO E ESQUERDO

605,00

4.235,00

66

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE PELVE

340,73

1.703,65

67

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE PESCOÇO

285,00

1.425,00

68

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE PESCOÇO COM CONTRASTE

949,17

4.745,85

69

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE PUNHO

587,71

2.938,55

70

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA DE QUADRIL COM CONTRASTE

464,09

2.320,45

72

UNID.

70

17

TOMOGRAFIA DE TORAX COM CONTRASTE

358,34

6.091,78

73

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA DE TORNOZELO

623,75

1.247,50

74

UNID.

5

1

TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA

575,00

575,00

75

UNID.

5

1

TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA DE MANDIBULA LADO ESQUERDO/ DIREITO

637,92

637,92

76

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA PE

598,75

1.197,50

77

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA PELVE C/ CONTRASTE

750,73

3.753,65

78

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA PERNA

623,75

3.118,75

79

UNID.

20

5

TOMOGRAFIA QUADRIL

650,00

3.250,00

80

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA SEIOS DA FACE

617,92

1.235,84

81

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA VIAS URINARIAS

836,67

1.673,34

82

UNID.

10

2

TOMOGRAFIA VIAS URINARIAS COM CONTRASTE

986,67

1.973,34

83

UNID.

30

7

HOLTER 24H

318,80

2.231,60

84

UNID.

30

7

ECOCARDIOGRAMA

347,00

2.429,00

85

UNID.

30

7

MAPA 24 HORAS

270,84

1.895,88

86

UNID.

50

12

MAMOGRAFIA

239,00

2.868,00

87

UNID.

30

7

TESTE ERGOMÉTRICO

275,63

1.929,41

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Ficam acrescidas as quantidades mencionadas no inciso 1.1, perfazendo o valor total de R$ 214.026,95 (duzentos e quatorze mil, vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2 – Com o acréscimo constante no item 2.1, a Cláusula Quarta, inciso 4.1 do contrato originário passará a ser de R$ 1.156.793,62 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, a quantidade de exames constantes no contrato não foram suficientes para o atendimento aos pacientes do SUS Sistema Único de Saúde, existindo a necessidade de garantir a continuidade da oferta dos serviços em Saúde, de forma a prover o direto a saúde de qualidade e equidade conforme os princípios e diretrizes do SUS, uma vez que estamos localizados em uma região com um grande vazio sanitário e assistencial, distante de nossas referências, se faz necessário a continuidade da oferta dos serviços especializados aqui descritos e, sendo assim, necessário que seja acrescido o porcentual permitido por Lei e dentro dos limites estabelecidos.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e ainda inciso 6.1 alínea D do contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 140/2020, termos aditivos 01 e 02 e 1º termo de apostila, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 13 de Setembro de 2021.

________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

________________________________________

CLÍNICA DA FAMÍLIA LTDA

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARÃES

CONTRATADO

_____________________________________

IVONE ALVES

Portaria nº 158/2021

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: _________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91