OITAVO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2020
15 de Setembro de 2021
OITAVO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, denominada CONTRATADA representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR e CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT. LICT. | QUANT. ADITV. | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 25 | Luva de procedimento PP c/ 100 - Marca: talge | Cx | 800 | 200 | 97,20 | 19.440,00 |
| 94 | Sonda de gastrostomia com balão, em silicone, 3 vias diâmetro externo 24 FR - 8mm - Marca: medicone | Unid | 04 | 01 | 674,24 | 674,24 |
| 251 | Metildopa 250 mg comprimido . - Marca: e.m.s | cpr | 20000 | 5.000 | 1,20 | 6.000,00 |
| 252 | Metoprolol, succinato 50mg comprimido de liberação prolongada - Marca: biolab | cpr | 12000 | 3.000 | 2,07 | 6.210,00 |
| 327 | Loratadina 1mg/mL solução oral 120mL . - Marca: prati | Frs | 1500 | 375 | 7,50 | 2.812,50 |
| 328 | Prometazina 25mg/mL solução injetável 2mL . - Marca: sanval | AMP. | 1000 | 250 | 5,80 | 1.450,00 |
| 403 | Haloperidol, decanoato 50mg/mL solução injetável 1mL. - Marca: uniao quimica | AMP. | 150 | 37 | 31,07 | 1.149,59 |
| 451 | Levotiroxina sódica 25mcg comprimido. - Marca: merck | cpr | 6000 | 1.500 | 0,36 | 540,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 38.276,33 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e termos aditivos (01 à 07), desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 14 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
MARLI APARECIDA REZENDA
CONTRATADA
LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 321/2020 de 04/05/020
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91