Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 080/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: DORIVAL MÁGIO JÚNIOR.

CNPJ: 34.848.344/0001-77.

Objeto:Contratação Emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços na Área Médica junto à Unidade Básica de Saúde da Família I “INÊS ANDOLFATO MARCON”, bem como Plantões de Sobreaviso e Serviços de Acompanhamento e Remoção de Pacientes a outros hospitais fora do município.

Valor total: R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias/Fontes:

(201) 06.002.10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas e Impostos e de Transferências de Impostos.

0.1.42.000000 – Transferência de Recursos do SUS.

0.1.46.010000 – Programa Saúde da Família.

0.3.42.000000 – Transferência de Recursos do SUS.

Valor: R$ 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais).

(231) 06.002.10.302.0011.2.043-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas e Impostos e de Transferências de Impostos.

0.1.42.000000 – Transferência de Recursos do SUS.

0.1.47.017000 – Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial.

Valor: R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais).

Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Até 31/12/2021.

Data de assinatura: 13/09/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

DORIVAL MÁGIO JÚNIOR

Pela Contratada