ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 61/2021 - Pregão Eletrônico nº 15/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ORIGINAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 05.774.463/0001-24 e Inscrição estadual nº 13.224.913-8, situada na Av. Tenente Coronel Duarte nº 215, Bairro Centro, CEP: 78005-500, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VALMIR RODRIGUES PENA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 11139226/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 827.469.071-00, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANTI	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ALCOOL ETILICO CONCENTRAÇÃO E DOSAGEM 70% FORMA DE APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE 05 LITROS	ALVO	UND	100,00	R$ 39,90	R$ 3.990,00
02	LUVA DESCARTAVEL PARA USO DOMESTICO CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE TRANSPARENTE ISENTA DE FUROS, RASGO, DESTINADA A MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS TAMANHO ÚNICO ACONDICIONANDO DE FORMA DE GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SEU USO DE EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADPS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA DE QUALIDADE TAMANHO P,M,G CAIXA COM 100 UNID	OLIMED	UND	250,00	R$ 60,90	R$ 15.225,00
03	PAPEL TOALHA INTERFOLHADO DUAS DOBRA MEDIDNDO 20X21 CM NA COR BRANCA CADA EMBALAGEM CONTENDO 1000 FOLHAS	GOLDY	UND	400,00	R$ 16,41	R$ 6.564,00
04	PORTA PAPEL TOALHA DE PLASTICO POLIPROPILENO DO TIPO DISPENSER PARA PAPEL HIGIENICO DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO	NOBRE	UND	50,00	R$ 47,00	R$ 2.350,00
Valor total						R$ 28.129,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 14, de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ORIGINAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA

VALMIR RODRIGUES PENA - Responsável