ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 61/2021 - Pregão Eletrônico nº 15/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 10.462.477/0001-42 e Inscrição estadual nº 063707560, situada na Travessa Pedro Lino Aderaldo nº 377, Bairro Nova Brasília, CEP: 63600-000, cidade de Senador Pompeu, estado do Ceará – neste ato representada por seu representante legal o Sr. FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 2008098058840/SSP-CE e inscrito no CPF sob nº 881.351.013-68, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANTI	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	AVENTAL DESCARTÁVEL 1,60 X 1,00 HOSPITALAR MANGA LONGA TNT BRANCO GRAMATURA CONFECCIONADO EM TNT NO TECIDO TIRAS NO PESCOÇO E CINTURA ELASTICO NOS PUNHOS 100% POLIPROPILENO MATERIAL DESCARTAVEL ATOXICO MEDIDAS 160X100 CMCOR BRANCA.	DESCARTE	UND	150,00	R$ 16,47	R$ 2.470,50
02	FITA ADESIVA NA COR AMARELA EM VINI PARA DEMARCAÇÃO DE PISO COM 6CM DE LARGURA ROLO COOM 100M DE COMPRIMENTO	INOVEN	UND	30,00	R$ 24,00	R$ 720,00
03	FITA PLASTICA PARA DEMARCAR E ISOLAR AREAS 70MMX200M. CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO SEM ADESIVO APRESENTAÇÃO ZEBRADA AMARELA E PRETO RESSITENCIA DE TRAÇÃO MINIMA DE N/25MM, TESTADO PELO METODO PSTC-131 POSSUIR ISSO 9001.	INOVEN	UND	10,00	R$ 16,63	R$ 166,30
Valor total						R$ 3.356,80

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 14, de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI - CONTRATADA

FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA - Responsável