ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 61/2021 - Pregão Eletrônico nº 15/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SCALOPE MALHAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.677.098/0001-65 e Inscrição estadual nº 0622400865.00-74, situada na Rua Araguari nº 491, Bairro Barro Preto, CEP: 30190-114, cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais – neste ato representada por seu representante legal o Sr. EDUARDO DIAS FONTES, brasileiro, empresário, portador do RG nº MG 19.148.220/PC-MG e inscrito no CPF sob nº 056.911.412-87, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANTID	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MASCARA DE PROTEÇÃO 100% EM PROLIPROPILENO NÃO TECIDO COMPOSTA DE TRIPLA CAMADA PREGAS HORIZONTAIS 2 CAMADA EXTERNAS DE NO MINIMO TNT 20G/M2 HIPOALERGENICAS HIDRO REPELNTE NÃO INFLAMAVEL TAMANHO ÚNICO COM ELASTICO PARA SEGURA ATRAS DAS ORELHAS COM CLIPE NASAL DE MATERIAL FLEXIVEL COM EFICACIA DE RETENCAO BACTERIOLOGIA EFB MINIMA 99% PRODUZIDA CONFORME NBR 15025304 DE ACORDO COM ART:31 L8079/90 PORT.CONJ N.1 DE 23/01/96MSAUDE ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃOE ROCEDENCIA EMBALAGENS COM 100 UNIDADES NA COR AZUL	SCÁPOLE	UND	150,00	R$ 21,41	R$ 3.211,50
Valor total						R$ 3.211,50

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 14, de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SCALOPE MALHAS LTDA - CONTRATADA

EDUARDO DIAS FONTES - Responsável