ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 61/2021 - Pregão Eletrônico nº 15/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VALE DO TAPAJÓS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 36.960.961/0001-95 e Inscrição estadual nº 13.130.062-8, situada na Rua Vitor Campos Cavagnoli nº 519, Bairro Setor B, CEP: 78580-000, cidade de Alta Floresta, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. MARISANI TERESINHA BOTURA LEITE, brasileira, empresária, portadora do RG nº 2026667-7/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 577.325.239-20, residente e domiciliada na cidade de Alta Floresta, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANTI	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	OCULOS DE SEGURANÇA MODELO AMPLA VISÃO MATERIAL DA ARMAÇÃO PECA ÚNICA EM POLIPROPILENO TONALIDADE DA LENTE INCOLOR CONSTRUÇÃO DA LENTE POLICARBONATO TRATAMENTO DA LENTE ANTI EMBAÇANTE ANTI RISCO ANTI ESTATICA FIXAO HASTE PARA AJUSTE A FACE DO USUARIO APOIO NASAL MACIO TAMANHO UNICO CERTIFICADO APROVAÇÃO CA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO COM GRAVAÇÃO DO NUMERO DO CA UNIDADE DE FORNECIMENTO PEÇA	DYSTRAY	UND	50,00	R$ 6,98	R$ 349,00
02	PROTETOR FACIAL 245X275 50MM DO TIPO PROTETOR FACIAL HIGIENIZAVEL E REUTILIZAVEL FACE SHIELD E CONFECCIONADO EM POLICARBONATO COM AMPLA VISAO COM PROTEÇÃO LATERAL ANATOMICO OPTICAMENTE CORRETOS	SUPERMEDY	UND	150,00	R$ 12,00	R$ 1.800,00
03	TERMOMETRO DIGITAL INFRAVERMELJO MEDE TEMPERATURA CORPORAL AO SENTIR RADIAÇÃO DE CALOR PELA TESTA ESTRUTURA EM PLASTICO REGIDO FAIXA DE FUNCIONAMENTO CORPO HUMANO DE 10º A 50ºC E OBJETO DE 0ºC 118ºC COM MEMORIA DE AMOSTRAGEM AUTOMATICA DE ULTIMA MEDIÇÃO DISPLAY EM LCD COM RETROILUMINAÇÃO COM ESCALA DE LEITURA CELSIUS DESLIGAMENTO AUTOMATICO APOS 40 SEGUNDOS EM DESCANSO INDICADOR DE PILHA COM CARGA BAIXA EMBALAGEM INDIVIDUAL APRESENTANDO ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	WINNER	UND	100,00	R$ 128,70	R$ 12.870,00
Valor total						R$ 15.019,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 14, de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

VALE DO TAPAJÓS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CONTRATADA

MARISANI TERESINHA BOTURA LEITE - Responsável