Aviso de Retificação

Fica retificada a publicação, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios nº 3.808 de 06 de setembro de 2021, pág. 355 - 356, referente ao seguinte ato:

PORTARIA Nº 11/2021/SMECDL/PMNSH

ONDE-SE LÊ: Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 03 de janeiro de 2021.

LEIA – SÊ: Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 06 de janeiro de 2021.