CREDENCIAMENTO Nº 01/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, após questionamentos quanto a Instrução Normativa foi constatado o equívoco, sendo assim fica RETIFICADO:

ONDE SE LE: Instrução Normativa nº 113 de 28 de abril de 2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

LEIA –SE: Instrução Normativa nº 72 de 19 de dezembro de 2019, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Neste sentido, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições e em obediência a Lei 8.666/93, em respeito aos princípios licitatórios, bem como pelas disposições estabelecidas no edital e seus anexos INFORMA que em referência as alterações necessárias, não prejudicará os licitantes por ainda ter tempo hábil na formulação de suas propostas.

No mais, ficam mantidas a data da Sessão Pública e as demais condições do Edital e seus Anexos do Credenciamento em epígrafe.

Rondonópolis-MT, 13 de Setembro de 2021.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Presidente da Comissão de Licitação