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Pref. Mirassol d´Oeste

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS

LEI 329 DE 14/02/1992

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 de 24/06/1996

LEI COMPLEMENTAR 096 de 13/04/2010

EMAIL: cmsmirassoldoeste.mt@gmail.com

RESOLUÇÃO 014/2021 CMS/MT Nº

Dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento de ESF, ESB e ACS da Secretaria Municipal de Saúde de Mirassol D’Oeste-MT;

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRASSOL D’OESTE-MT no uso das atribuições que lhe conferem o pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 199, Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 13/04/2010;

Considerando, que o plenário do CMS de Mirassol D’Oeste-MT, deliberou em reunião realizada em 13/09/2021, inserindo na pauta o credenciamento de ESF, ESB e ACS, e

Considerando a Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017 sobre a Política Nacional da Atenção Básica;

R E S O L V E:

Art. 1° - Aprovar o Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família- ESF, 02 (duas) equipes de Saúde Bucal-ESB com horário diferenciado 20 horas, 02 (duas) equipes de Saúde Bucal-ESB 40 horas e 15 Agentes Comunitários de Saúde-ACS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mirassol D’Oeste -MT;

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mirassol D’Oeste MT, 14 de Setembro de 2021.

Pr. Pedro Ferreira Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS

LEI 329 DE 14/02/1992

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 de 24/06/1996

LEI COMPLEMENTAR 096 de 13/04/2010

EMAIL: cmsmirassoldoeste.mt@gmail.com

RESOLUÇÃO 015/2021 CMS/MT

Dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento do Labóratório Oliveira para prestação de serviços de Análises Clínicas aos usuários (as) do SUS- Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Mirassol D’Oeste-MT;

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRASSOL D’OESTE-MT no uso das atribuições que lhe conferem o pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 199, Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 13/04/2010;

Considerando, que o plenário do CMS de Mirassol D’Oeste-MT, deliberou em reunião realizada em 13/09/2021, inserindo na pauta o credenciamento do Laboratório Oliveira;

R E S O L V E:

Art. 1° - Aprovar o Credenciamento 1- Análise do Laboratório Oliveira- Daiana Dantas da Silva Oliveira Laboratório-ME para prestação de serviços de análises clínicas aos usuários (as) do SUS- Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Mirassol d´Oeste-MT.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mirassol D’Oeste MT, 14 de Setembro de 2021.

Pr. Pedro Ferreira Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde