CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
16 de Setembro de 2021
RESOLUÇÃO
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LEI 329 DE 14/02/1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 005 de 24/06/1996
LEI COMPLEMENTAR 096 de 13/04/2010
EMAIL: cmsmirassoldoeste.mt@gmail.com
RESOLUÇÃO 014/2021 CMS/MT Nº
Dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento de ESF, ESB e ACS da Secretaria Municipal de Saúde de Mirassol D’Oeste-MT;
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRASSOL D’OESTE-MT no uso das atribuições que lhe conferem o pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 199, Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 13/04/2010;
Considerando, que o plenário do CMS de Mirassol D’Oeste-MT, deliberou em reunião realizada em 13/09/2021, inserindo na pauta o credenciamento de ESF, ESB e ACS, e
Considerando a Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017 sobre a Política Nacional da Atenção Básica;
R E S O L V E:
Art. 1° - Aprovar o Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família- ESF, 02 (duas) equipes de Saúde Bucal-ESB com horário diferenciado 20 horas, 02 (duas) equipes de Saúde Bucal-ESB 40 horas e 15 Agentes Comunitários de Saúde-ACS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mirassol D’Oeste -MT;
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Mirassol D’Oeste MT, 14 de Setembro de 2021.
Pr. Pedro Ferreira Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS
LEI 329 DE 14/02/1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 005 de 24/06/1996
LEI COMPLEMENTAR 096 de 13/04/2010
EMAIL: cmsmirassoldoeste.mt@gmail.com
RESOLUÇÃO 015/2021 CMS/MT
Dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento do Labóratório Oliveira para prestação de serviços de Análises Clínicas aos usuários (as) do SUS- Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Mirassol D’Oeste-MT;
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRASSOL D’OESTE-MT no uso das atribuições que lhe conferem o pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 199, Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 13/04/2010;
Considerando, que o plenário do CMS de Mirassol D’Oeste-MT, deliberou em reunião realizada em 13/09/2021, inserindo na pauta o credenciamento do Laboratório Oliveira;
R E S O L V E:
Art. 1° - Aprovar o Credenciamento 1- Análise do Laboratório Oliveira- Daiana Dantas da Silva Oliveira Laboratório-ME para prestação de serviços de análises clínicas aos usuários (as) do SUS- Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Mirassol d´Oeste-MT.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Mirassol D’Oeste MT, 14 de Setembro de 2021.
Pr. Pedro Ferreira Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde