PORTARIA Nº 018/GS/SMEEL/MT/2021.

Altera a redação da Portaria n.° 09/GS/SMEEL/MT/2021 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SMEEL, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando a necessidade de adequação das regiões, unidades polos e extensões das unidades escolares estabelecidas pelo artigo 1° da Portaria n.° 09/GS/SMEEL/MT/2021, face ao credenciamento e autorizativo realizado no âmbito do Conselho Estadual de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1° da Portaria n.° 09/GS/SMEEL/MT/2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - Definir as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Leverger – MT, onde haverá Processo Seletivo à função de Diretor Escolar conforme Portaria n.° 007/GS/SMEEL/2021 e Edital 001/GS/SMEEL/2021:

I – Polo E.M.E.B. Pingo de Ouro;

II – Polo E.M.E.B. Pombinha Branca;

III – Polo E.M.E.B. Cisne Azul;

IV – Polo E.M.E.B. Lar Menino Jesus: responsável pelas Unidades: E.M.E.B. Lar Menino Jesus e EMEB Valo Verde e sala anexa Antônio Ferreira da Silva Neto;

V – Polo E.M.E.B. José Maria da Costa: responsável pelas Unidades: E.M.E.B. José Maria da Costa; E.M.E.B. Recanto do Laranjal, E.M.E.B. Olho D’Água, e pelas salas anexas Maria Arruda Muller, Gustavo Dutra e Córrego do Ouro;

VI – Polo E.M.E.B. Agrovila das Palmeiras: responsável pelas Unidades: E.M.E.B. Água Branca, E.M.E.B. Moquém, E.M.E.B. Boa Ventura e pelas salas anexas Agrovila das Palmeiras, Mocotéia, Gleba Resistência, Pontal do Glória, Santana do Taquaral;

VII – Polo E.M.E.B. José Ferreira da Silva: responsável pelas Unidades Escolares: E.M.E.B. José Ferreira da Silva; E.M.E.B. Benjamina de Amorim, E.M.E.B. Berreirinho e E.M.E.B. Barranco Alto, E.M.E.B. Barra do Aricá e sala anexa Isabel da Silva e Santos (Assentamento Nossa Senhora Aparecida);

VIII – Polo E.M.E.B. Bartolomeu Gonçalves de Queiroz: responsável pelas Unidades: E.M.E.B. Bartolomeu Gonçalves de Queiroz e suas salas anexas Fazenda, Pantanalzinho e Luiza Maria Pinto; E.M.E.B. Cláudio de Almeida e suas salas anexas Fazenda Airton de Paula e Baia de São João; E.M.E.B. Mato Verde e suas salas anexas Mimoso, Barreiro Grande e Brejinho.

Parágrafo único. O Processo Seletivo à função de Diretor Escolar nas Unidades de Educação Indígena da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Leverger – MT conforme Portaria n.° 007/GS/SMEEL e Edital n.° 001/GS/SMEEL/2021 – será normatizado em portaria específica.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 12/03/2021.

Santo Antônio de Leverger, 10/09/2021.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Jacinir Pinto de Amorim

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer