PORTARIA DE REVOGAÇÃO
16 de Setembro de 2021
PORTARIA Nº 529/2021
“Dispõe Sobre revogação do Termo de Autorização nº 001-2020, ref. ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA PPPs ”
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a mudança de gestão a partir de 1º de janeiro de 2.021;
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar o Termo de Autorização nº 001-2020, ref. ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA PPPs, publicado no Diário Oficial – AMM nº 3.487, em 27 de Maio de 2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino, 15 de Setembro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal