TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 036/2021

PROCESSO 148/2021

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24, inciso V e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa ARIPEL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ 26.805.802/0001-62, cujo objeto é a aquisição de letras para a Fachada do Centro Cultural de Vila Rica MT, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica, 15 de Setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO